Redução de gastos de vereadores com diárias, pede OSB – Campo Mourão

Levantamento apontou gastos de R$ 206.125,84 entre janeiro de 2017 e agosto de 2018 apenas com o pagamento de diárias em participação de cursos e congressos.

18 de janeiro de 2019 18:17

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O Observatório Social do Brasil – Campo Mourão (PR) quer a redução de gastos de vereadores com diárias.

Um levantamento recentemente concluído pelo Observatório apontou que o Poder Legislativo do Município gastou R$ 206.125,84 entre janeiro de 2017 e agosto deste ano apenas com o pagamento de diárias a vereadores para participar de cursos, congressos e outras atividades dentro e fora do Paraná.

Somando-se aos gastos com diárias, as despesas com o fornecimento de passagens (terrestres e aéreas) e o pagamento de taxas de inscrição em cursos e eventos, o dispêndio de recursos públicos no período chegou a R$340.599,21.

Para deslocamentos intermunicipais no estado, a diária paga aos vereadores da cidade de Campo Mourão é de R$ 560,00, enquanto para fora do Paraná é o dobro do valor, qual seja, R$ 1.120,00.

Na pesquisa não foram incluídos esses mesmos gastos com os cerca de 60 servidores da Casa de Leis. O valor da diária é destinado a custear exclusivamente gastos com hospedagem, alimentação e transporte no local do evento.

A Câmara Municipal fornece separadamente as passagens rodoviárias ou aéreas para os deslocamentos até a cidade onde acontece o evento, além de custear diretamente as despesas de inscrição em cursos. Além do montante dos dispêndios, outro ponto que chamou a atenção do OSB – Campo Mourão foi que eventuais sobras das diárias recebidas não são devolvidas aos cofres públicos.

Outrossim, foi verificado que os vereadores possuem a escolha de apresentar ao Plenário da Casa de Leis, relatório circunstanciado sobre os motivos e os resultados de suas ausências, não exige-se prestação de contas. Este relatório circunstanciado inclui apenas o nome do vereador, destino, motivo do deslocamento, período de permanência, número de diárias e valores pagos.

No levantamento realizado também foi feito um comparativo com os gastos de outras câmaras municipais do Paraná com diárias.

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Para tanto, levou-se em consideração, cidades com número aproximado de vereadores ao de Campo Mourão, a qual possui 13 edis em exercício. As informações utilizadas no levantamento foram obtidas em fontes do próprio município, tais como os Portais de Transparência e diários oficiais.

Em 2017, os gastos com pagamento de diárias aos vereadores totalizou R$ 83.015,84. Dos 13 vereadores mourãoenses, seis receberam mais de R$ 10 mil em diárias no período, dois receberam menos de R$ 1 mil e outros dois não pegaram diárias. Já os gastos com inscrição em cursos e eventos somaram R$ 34.340,00 em 2017.

O levantamento detalha que os gastos com inscrições de seis vereadores ultrapassaram a marca de R$ 4 mil individualmente.

Com quatro vereadores, o legislativo Municipal não teve gastos com inscrições em 2017.

As despesas com o fornecimento de passagens rodoviárias e aéreas foi outro ponto pesquisado pelo Observatório Social de Campo Mourão. Em 2017,o gasto somou R$ 32.528,64. Com seis vereadores, a Câmara Municipal não teve gastos com passagens. Computando-se os gastos com diárias, transporte (passagens) e inscrições, as despesas em 2017 com os vereadores do município de Campo Mourão chegaram a R$ 149.884,48.

Via OSB – Campo Mourtão

ObservatórioSocial do Brasil

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