Observatório Social do Brasil

Com o maior evento de capacitação de gestores e servidores públicos já realizado, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) iniciou, na última quarta-feira (1), a comemoração de seus 69 anos de fundação. O Fórum de Controle Externo do TCE-PR reuniu, até a última quinta-feira (2), 1.700 participantes no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em Curitiba – PR.

O Observatório Social do Brasil (OSBrasil) foi apoiador do evento e esteve com um estande montado no saguão do Centro de Eventos para atender os interessados em saber mais sobre o trabalho da rede de observatórios sociais, composta por mais de 100 cidades de 19 estados brasileiros, bem como receber o cadastramento de empresas para recebimento de avisos de licitação pelo Sistema Informatizado de Monitoramento de Licitações (SIM), importante ferramenta da instituição. Além da equipe técnica do OSBrasil, também prestigiou o evento a coordenadora técnica do observatório de Londrina – PR, Sandra Schobiner.

No saguão do evento também estão outros estandes de outras entidades parceiras e pontos de atendimento de todas as unidades técnicas do Tribunal.

Programação

Nesses dois dias, estão sendo realizados seis painéis temáticos, que somarão 80 horas de capacitação e abrangem os principais temas da administração e da fiscalização sobre os recursos públicos: contabilidade, licitações e contratos, obras, atos de pessoal, transferências voluntárias e participação dos empresários nas compras e contratações de serviços.

Os debates estarão a cargo de 47 palestrantes, que são referências em suas áreas de atuação – 16 deles integram o corpo funcional do próprio TCE-PR. A plateia reúne gestores e servidores das administrações municipal e estadual, estudantes, membros de entidades de controle social, profissionais e empresários que contratam com a administração pública.

Observado por autoridades, o presidente do TCE-PR, conselheiro Ivan Bonilha, fala na abertura do 1º Fórum de Controle Externo, evento em comemoração aos 69 anos do Tribunal. Foto: Wagner Araújo/Divulgação TCE-PR

O presidente, conselheiro Ivan Bonilha, fala na abertura do 1º Fórum de Controle Externo do TCE-PR. Foto Wagner Araújo/Divulgação TCE-PR

Na abertura do encontro, o presidente, conselheiro Ivan Bonilha, manifestou a satisfação de que o Tribunal de Contas possa oferecer um grande evento gratuito de capacitação. “Além da função fiscalizatória e sancionadora, que temos a obrigação de cumprir, somos um importante agente de capacitação técnica dos administradores, para a melhoria da qualidade do gasto e, em consequência, dos serviços públicos”, afirmou Bonilha. Ele destacou o trabalho da Escola de Gestão Pública, unidade de educação do TCE-PR. Em 2015, a EGP capacitou 12 mil gestores e servidores de todo o Paraná, em 120 cursos presenciais e via internet. Apenas no primeiro trimestre deste ano, o número de beneficiados já atingiu 4 mil.

O governador Beto Richa afirmou que o esforço de qualificação da administração pública realizado pelo TCE-PR contribui para a relação “republicana, de diálogo e respeito” entre as instituições públicas do Estado. “Mais do que um órgão punitivo de desvios, o Tribunal de Contas torna-se parceiro dos bons administradores”, declarou Richa.

Na solenidade, Bonilha assinou, com o presidente, Edson Campagnolo, um termo de adesão do TCE-PR à campanha “Vote Bem”, lançada pela Fiep. O objetivo é estimular o cidadão a refletir sobre a importância e as consequências do voto.

A palestra de abertura do evento foi do jurista paranaense Romeu Felipe Bacellar Filho, referência nacional em Direito Público. No encerramento, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler falará sobre a aplicação da Lei Anticorrupção nos Estados e municípios.

Homenagem a servidores

A solenidade de abertura reuniu os chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Paraná: o governador Richa; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano; e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos. O Ministério Público Estadual foi representado pelo subprocurador-geral de Justiça Marcos Bittencourt Fowler. Pelo Tribunal Regional Eleitoral compareceram os desembargadores Luiz Fernando Tomasi Keppen (presidente) e Adalberto Xisto Pereira (vice-presidente e corregedor-geral). O procurador-geral do Município de Curitiba, Joel Macedo Pereira Neto, representou o prefeito da capital, Gustavo Fruet.

Membros do TCE-PR também participaram da abertura: os conselheiros Nestor Baptista, Durval Amaral e Fernando Guimarães; os auditores Cláudio Canha e Thiago Barbosa Cordeiro; e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Flávio Berti. Entre os presentes também estavam diretores e servidores do Tribunal.

Na solenidade, foram entregues os primeiros troféus e certificados da Condecoração Duílio Luiz Bento, que homenageia servidores do TCE-PR com pelo menos 30 anos de Casa e conduta profissional irretocável. Receberam a comenda, além de familiares de Duílio (falecido em abril de 2015, após 49 anos de trabalho), dois servidores já aposentados: Edgar Guimarães e Akichide Ogasawara.

Parcerias institucionais

Para viabilizar um evento desse porte, o TCE-PR realizou uma série de parcerias. Além da Fiep e do OSBrasil, os patrocinadores e apoiadores do fórum são o Banco do Brasil, a Itaipu Binacional, o Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e o Sebrae-PR.

Serviço

Evento: 1º Fórum de Controle Externo do TCE-PR
Datas: 1º e 2 de junho
Horários: Das 8 às 18 horas
Local: Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep)
Endereço: Avenida Comendador Franco, 1.341, Curitiba
Mais informações: http://www.forumdecontroleexterno.com.br/

Com informaçõs TCE-PR