OS entrega relatório final sobre auditoria cívica na saúde de Irati

Documento, com mais de 95 páginas, foi entregue ao Prefeito Odilon Burgath, que tem 120 dias para tentar solucionar problemas apontados

29 de fevereiro de 2016 16:08

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Na manhã do último dia 23 de fevereiro (terça-feira) o Observatório Social de Irati (OSI) entregou o relatório final da Auditoria Cívica na Saúde do município, durante solenidade realizada na sede da ACIAI. O relatório foi entregue para o Prefeito Municipal, Odilon Burgath, e para a Secretária de Saúde, Emanuelly Pinheiro. Estiveram presentes o presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Jair Pereira, o vereador Antônio Celso de Souza (PSD) e o Secretário Estadual da Força Sindical do Paraná, Alfani Alves, além de representantes da 4º  Regional de Saúde, Cis/Associação dos Municípios Centro do Sul do Paraná (Amcespar), Associação Comercial, Industrial Agrícola de Irati (Aciai), Rotary Club de Irati, Ministério Público, auditores cívicos, imprensa, dentre outras entidades presentes.

A auditoria promovida pelo OSI em parceria com a Força Sindical do Paraná e com o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), de Brasília, ocorreu nos dias 02 e 03 de dezembro, quando 64 voluntários visitaram 19 postos de saúde da cidade e do interior, incluindo o Pronto Atendimento Ildefonso Zanetti, e fiscalizaram diversos aspectos, como o número de profissionais que atuam nas unidades, medicamentos, equipamentos e estrutura das unidades, além das dificuldades enfrentadas pelos usuários na utilização de alguns serviços.

Entre os voluntários estavam membros do Observatório Social de Irati, Sindicato dos Metalúrgicos de Irati, Aciai, Associação dos Contabilistas, Vereadores, Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Sociedade Civil Organizada entre outros cidadãos iratienses.
No dia das visitas, algumas unidades de saúde estavam fechadas, como é o caso dos postos de Arroio Grande, Monjolo, Faxinal dos Neves, Barra do Gavião e Taquari.

Dados apresentados no relatório apontam que apenas 29% da população iratiense tem cobertura da Estratégia da Saúde na Família.

Prazos

O relatório dividiu os problemas constatados nas Unidades de Saúde em quatro níveis: falta de medicamentos e insumos, coleta e separação do lixo, controle de vetores e adequação de ambientes devem ser resolvidos em, no máximo, 05 dias.
Já pequenas manutenções de equipamentos, problemas que possam ser resolvidos sem a necessidade de licitação e adequação de ambientes devem ser solucionados em até 30 dias. Manutenções e consertos de ambientes podem ser feitos em até 60 dias. As situações que exigem trâmites mais complexos, como a construção de novos ambientes e a aquisição de equipamentos, devem ser resolvidos em até 120 dias.

Objetivo da auditoria

O presidente do Observatório Social de Irati, Vanderlei Zarpellon, conta que a auditoria fez um exame cuidadoso e sistemático das atividades desenvolvidas nos postos de saúde de Irati, para averiguar se os mesmos estão de acordo com as normas previstas para um bom atendimento aos usuários. Ele comenta que o principal objetivo da auditoria foi de verificar se a administração municipal está agindo de acordo com a lei, se o dinheiro público está sendo bem aplicado e se o serviço público vem sendo prestado de forma eficiente e satisfatória aos cidadãos.

Para Vanderlei, as auditorias públicas vêm ganhando grande destaque no Paraná e no Brasil, e em Irati, não foi diferente. “Esse é um grande passo  em prol da comunidade iratiense no que diz respeito à saúde pública. A sociedade tem que se despertar que, nós brasileiros, temos que nos importar com as questões públicas. É fundamental que a população cuide do que é seu”, comentou. Zarpellon também reforçou o sucesso da metodologia e o caráter voluntário da atuação.  “Nunca se ouviu falar, até então, que a sociedade, que o cidadão, voluntariamente e de forma organizada, fosse a campo para fiscalizar os serviços prestados na área da saúde, a fim de verificar o que o poder público está realizando nesta área, e de que modo vem realizando este serviço.”

Vanderlei afirma que a missão da auditoria está quase cumprida, com a entrega oficial do relatório da situação dos postos de saúde de Irati. Ele destacou que os principais problemas foram encontrados no Pronto Atendimento 24 horas Ildefonso Zanetti.

“O que foi encontrado de anomalias, de irregularidades, está tudo contemplado no relatório, que foi entregue. Há prazos a serem cumpridos para regularização imediata ou com até 30, 60 e 120 dias, e ao final destes prazos, cada equipe de voluntários voltará ao seu posto de saúde para verificar se a municipalidade providenciou aquilo que foi encontrado de irregular”, comentou.

Vanderlei afirmou que o relatório da auditoria cívica ficará disponível para a população na sede do Observatório Social, localizado no prédio da ACIAI, que fica na Rua da Cidadania Frei Jaime. Quem desejar, também poderá acessar o relatório clicando aqui.

“É uma coisa pública, isto não foi feito a quatro paredes e nem vai ser mantido a sete chaves. Está aberto a quem quiser ter acesso às informações, basta chegar aqui no OSI ou na própria Secretaria Municipal de Saúde, pois acredito que a secretária também disponibilizará, mas, para aquelas pessoas que sentirem vontade de ter conhecimento sobre o trabalho que foi feito, podem vir até o observatório que o relatório está disponível para todos”, comentou.

Município buscará soluções para problemas apontados

O vereador Antônio Celso de Souza, o Xoxolo (PSD), lembrou que, em 2013, Irati foi contemplada com uma emenda no valor de R$600mil para readequação dos postos de saúde, com a qual foram comprados diversos equipamentos. Para ele, a auditoria cívica representou um ganho para a saúde pública de Irati. “Eu acredito que, independentemente de cor partidária, de grupo político, nós temos que pensar em Irati. Algumas cobranças nos são feitas no dia-a-dia, porém a gente vai buscar soluções no Consórcio e até mesmo com a própria Emanuelly, e eu nunca me nego. Fui pedir algumas coisas para o próprio prefeito, umas a gente conseguiu realizar e outras não. Agradeço a todos que participaram, que se dedicaram, tem algumas coisas a serem realizadas ainda neste ano, e se Deus quiser, a gente vai fazer o melhor possível por Irati, pelos cidadãos iratienses”, frisou.

A secretária de saúde, Emanuelly Pinheiro, disse que ainda não teve tempo de ler todos os tópicos com atenção. “Mas assim que a gente veja os prazos, o que precisa ser melhorado e resolvido, com certeza nós estamos dispostos a trabalhar para que isto seja resolvido com a maior urgência possível. Agora que teremos todos os detalhamentos, todas as ações que precisam ser realizadas, nós sentaremos com toda a equipe para observar tudo o que foi apontado no relatório, e assim que possível, resolveremos nos prazos que eles determinaram, de 05, 30 ou 120 dias”, comentou.

Prefeito destaca nota obtida por Irati no índice FIRJAN

O prefeito de Irati, Odilon Burgath (PT) ressaltou a nota obtida pela saúde pública no índice FIRJAN, que foi de 8,1, em termos de postos de saúde. “É fruto do trabalho que realizamos desde o início da gestão, foram gastos mais de R$1 milhão em investimentos em ampliações e reformas de postos de saúde, com novos equipamentos, novos profissionais contratados, tudo isto reflete o que a pesquisa Firjan colocou: Irati tem nota acima de 9 na saúde pública municipal. É a primeira vez que isto acontece”, frisou.

Odilon destacou que a prefeitura de Irati ampliou o investimento na saúde de 15 para 24% do orçamento. Ele considera que a realização da auditoria cívica é uma forma de participação da comunidade na administração municipal.“Considero que a nossa gestão é e sempre será aberta. Desde o início do mandato, nós somos a administração pública que mais audiências públicas fez, nós debatemos a saúde constantemente, temos uma participação muito efetiva do Conselho Municipal de Saúde, temos avanços além das unidades básicas de saúde, na parte de atendimento de alta e média complexidade, as obras, entre as quais a Unidade de Pronto Atendimento, que está sendo construída na Vila São João, para ser entregue na metade deste ano. Estou bastante satisfeito com a participação popular, e esta participação demonstra a maturidade das pessoas, da população se engajando e participando da vida pública”, frisou.

O relatório completo da auditoria cívica na saúde está disponível na sede do Observatório Social, localizado no prédio da ACIAI.

Até 70% dos problemas resolvidos

A Auditoria Cívica da Saúde já foi realizada em mais de 70 cidades do interior do Brasil. O índice de resolução dos problemas encontrados nas Unidades Básicas de Saúde ficaram entre 40% e 70%.

Devido a esses resultados e ao caráter de fomentação da cidadania na sociedade, o projeto tem reconhecimento internacional, já recebendo diversos prêmios, entre eles, o Prêmio Inovadores, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); o de melhor projeto na área de mobilização social, da BrazilFundation – Fundação Latino Americana de Apoio ao Desenvolvimento; o Prêmio Participa BR, da presidência da República Federativa do Brasil; e o Prêmio Inclusão Digital e Participação Social, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Com informações da Rádio Najua e Força Sindical do Paraná
Fotos: Paulo Henrique Sava (Rádio Najuá) e Força Sindical do Paraná

ObservatórioSocial do Brasil

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