ONG denuncia irregularidade na licitação da iluminação de Natal

Questionamento do OSB – Franca sobre o material utilizado foi parar no MP

23 de janeiro de 2019 15:40

Veja outras publicações das mesmas tags: | | | | | | |

Duas novas representações feitas pelo Observatório Social do Brasil, sessão Franca (SP), foram protocoladas no Ministério Público do Estado de São Paulo. A ONG questiona fatos relacionados às licitações feitas pela Prefeitura municipal sobre o material a ser utilizado na iluminação de Natal da Praça Nossa Senhora da Conceição e do Colégio Champagnat.

Os documentos também foram encaminhados à Câmara de Vereadores de Franca e disponibilizados no site da casa de leis.

Há referências à compra direta de 1.200 unidades de cordões de LEDs e ao fato do material utilizado anteriormente não ser retirado do local instalado. Assim, a ONG comenta não ser possível saber o quanto é possível reaproveitar ou qual o impacto ambiental do material disposto na praça central durante todo o período entre um natal e o próximo.

Também é indagado acerca de material armazenado no almoxarifado do colégio Champagnat cuja finalidade específica é decoração natalina. Existiam 18 kms de decoração natalina, provavelmente adquirida um ano antes, enquanto um processo licitatório estava em curso. Outro ponto de dúvida diz respeito a material podendo ser reaproveitado.

Tudo isso gerou um questionamento sobre a necessidade da abertura de nova licitação.

O Observatório pede que o MP analise os fatos e tome as devidas medidas legais.

Por Sérgio Marques
Via Verdade Online
Foto: Guto Gonçalves

Mantenedores

ObservatórioSocial do Brasil

O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.

Rua Heitor Stockler de França, 356, sala 101 | Centro Cívico | Curitiba – PR
CEP: 80.030-030
Telefone: 41 3307-7058
E-mail: contato@osbrasil.org.br