Observatório Social do Brasil

O governo federal decidiu suspender o repasse para a merenda das escolas públicas de Santa Catarina. Uma auditoria feita pelo MEC em agosto do ano passado apontou uma série de irregularidades – que vão de cozinhas precárias a uma contratação indevida para fornecimento da alimentação, como mostrou reportagem do Jornal do Almoço na última segunda-feira (9).

A determinação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi expedida no início de fevereiro. Por causa disso, os R$ 36 milhões que deveriam ter sido repassados ao governo estadual em março ainda não foram depositados.

Fotos feitas pelo Conselho de Alimentação Escolar mostram as condições precárias das cozinhas de escolas catarinenses. Nas imagens, é possível perceber o improviso. Muita comida é armazenada incorretamente. Nas prateleiras, menos de 30% dos alimentos são provenientes da agricultura familiar catarinense – descumprindo o que determina o programa federal.

Essas e outras irregularidades já haviam sido apontadas em um relatório de 2013. Os recursos do Pnae continuaram não sendo usados diretamente para comprar a merenda e havia uma contratação indevida – uma terceirização – para fornecer a alimentação.

O relatório também destacou falta de clareza nas notas fiscais – era impossível saber quanto de alimento estava sendo comprado.

Além dos problemas antigos, o relatório de 2014 trouxe novos problemas. Algumas escolas não tinham todos os alimentos solicitados para preparar a merenda e muitos estavam com validade vencida.

Problemas estruturais
O diretor de Apoio ao Estudante da Secretaria Estadual de Educação, Osmar Matiola, admite os problemas estruturais, mas diz que a qualidade da merenda servida em Santa Catarina é boa.

“Mais de 85% dos alunos consideram ótima a refeição servida nas escolas. A Secretaria de Educação não deixou de fornecer em nenhum dia a alimentação escolar para os alunos de sua rede”, diz Matiola.

Além disso, a Secretaria de Educação afirmou que está se empenhando para aumentar a quantidade de produtos da agricultura familiar no cardápio das escolas.

Até o ano passado, quem fazia a compra desses produtos eram empresas terceirizadas, responsáveis também pelo preparo da merenda. Como essa situação também foi considerada irregular, o próprio Estado terá agora de comprar os alimentos.

A Secretaria de Educação informou que espera voltar a receber o repasse federal ainda neste mês.

Via G1