Observatório Social do Brasil

Na última terça-feira (19), e ex-presidente e um dos fundadores do Observatório Social do Brasil – Brasília (DF), Antonio (Tom) Barros, representou o Sistema OSB no lançamento da Frente Ética Parlamentar Contra a Corrupção (FECC).

A iniciativa busca dar respostas concretas e práticas ao problema da corrupção. O pacote anticrime e anticorrupção, apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será uma das prioridades de atuação grupo. A frente será presidida pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e une, até o momento, mais de 220 parlamentares de 24 partidos em torno de um mesmo tema: a luta anticorrupção. São 215 deputados e seis senadores.

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A Unidos Contra a Corrupção também esteve presente no lançamento representando a sociedade civil. Marcaram presença: Contas Abertas, Instituto Ethos, MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Observatório Social do Brasil e Transparência Internacional Brasil.

As #NovasMedidas contra a Corrupção foram destacadas como ferramenta importante para alcançar as mudanças que a FECC se propõe a realizar. É uma iniciativa importante que busca unir parlamentares. Espera-se que a Frente ajude a superar as divisões políticas e lute pela aprovação das 70 medidas do maior pacote anticorrupção do mundo.

“Vimos muita gente de posicionamento de esquerda, direita, centro e dessa vez os esforços devem trazer resultados pois a frente envolve a participação de 25 deputados e alguns senadores”, considerou Tom. “Isso reflete um desejo de que a iniciativa não tenha  apenas um apelo midiático e realmente funcione”, concluiu.

De acordo o deputado Prof. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), o grupo também atuará na defesa do projeto de lei que restringe o foro privilegiado e a execução da pena após condenação em segunda instância. O parlamentar disse ainda que estará na pauta da frente a proposta que estabelece a competência da Justiça Federal ou estadual em casos que envolvam crimes de caixa 2.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que são investigados na Operação Lava Jato.

Para o senador Alessandro Vieira (PPS/RS), autor de pedido para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para analisar as cortes superiores, o Judiciário é o único ponto intocado no Brasil. “Temos que mostrar que somos todos iguais. Não estamos sós. É muito claro o desejo da sociedade. A luta pelo combate à corrupção é de todos nós”, disse.

Para o fundador da Associação Contas Abertas, economista Gil Castelo Branco, o grupo parlamentar representa a oportunidade de ter uma frente parlamentar avançada atuando no combate à corrupção por meio de atualização nas leis brasileiras. O economista lembrou que tramita Câmara dos Deputados 344 propostas de combate à corrupção e 98 no Senado, segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado em 2017.

Com informações da Agência Brasil EBC

(Foto: Luís Miranda/CD)