Observatório Social do Brasil

O NEF (Núcleo de Estudos Fiscais) da FGV (Fundação Getulio Vargas) lança nesta quarta-feira (27) um projeto que analisa a qualidade das informações divulgadas por prefeituras do País na internet. A primeira cidade avaliada é Santo André – SP, cujos dados serão apresentados em evento realizado às 18h30 no Teatro Municipal da cidade, no Centro.

Pesquisador do NEF e coordenador do Prêmio Transparência Fiscal e Cidadania nos Municípios, Miguel Nicacio Oliveira Souza informa que será feito ranking com a avaliação de 21 municípios participantes. Além de 16 capitais, estão inclusas as cidades de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Louveira (interior de São Paulo) e Niterói (Rio de Janeiro). A previsão é de que a conclusão da pesquisa em todas as prefeituras demore 12 meses. “Em Santo André, começamos entre março e abril. Escolhemos a cidade para ser a primeira porque foi a que nos recebeu melhor”, revela Souza, que considera que o material tem “caráter vanguardista”.

As análises são feitas com base em cinco critérios: administração fiscal, contencioso administrativo fiscal, gasto público, cidadania fiscal e ambiente de negócios. Cada item vale 100 pontos. Serão avaliados os sites e os portais da transparência de cada prefeitura participante. “A pesquisa tem duas intenções: aferir a transparência fiscal no Brasil e fomentar e incentivar as boas práticas dos municípios brasileiros”, acrescenta o pesquisador.

Oliveira Souza salienta que a qualidade e a precisão das informações passadas pelo poder público à população oferecem mais segurança jurídica, podendo atrair investimentos e, consequentemente, ajudar na geração de empregos e renda. “Com a cidade sendo mais transparente, a burocracia funciona melhor e os gastos caem.”

Depois da entrega do relatório com a análise do município, o núcleo abre prazo de 40 dias para que a prefeitura revise os pontos classificados como negativos e faça adequações ao site. Caso os organizadores constatem que houve melhora, a nota poderá ser alterada para cima.

Apesar de não poder divulgar os dados sobre Santo André antes do evento, Oliveira Souza garante que o município está acima da média nacional no que se refere à transparência fiscal. O Cedim (Centro de Estudos de Direito Municipal), vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos da cidade, ofereceu apoio para a realização do levantamento, que é feito em parceria com a ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais).

Via Diário do Grande ABC