Elevado número de dispensas de licitação preocupam Observatório Social

O evento reuniu representantes de diversas entidades locais e de instituições e empresas parceiras, além de autoridades e de acadêmicos, professores e dirigentes do campus da UTFPR.

13 de outubro de 2014 16:07

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Foi realizada na noite do dia 8, no anfiteatro do campus da UTFPR, a prestação de contas das atividades desenvolvidas pelo Observatório Social de Campo Mourão no período de janeiro a agosto deste ano. O evento reuniu representantes de diversas entidades locais e de instituições e empresas parceiras, além de autoridades e de acadêmicos, professores e dirigentes do campus da UTFPR.

Um dos pontos destacados foi a evolução na economia conseguida nas licitações realizadas pelo governo municipal, comparativamente a outros períodos monitorados pelo Observatório Social. De janeiro a agosto a economia somou R$ 5.688.485,67. O cálculo é feito através da somatória do valor máximo estipulado no edital de cada licitação aberta e dos valores pelos quais foram efetivamente contratados os serviços e adquiridos os produtos.

Chegou a R$ 19.340.413,96 a somatória dos valores máximos, enquanto os produtos e serviços licitados foram contratados por R$ 13.651.928,29. Uma redução na ordem de 29,41 por cento. A economia no período de julho a dezembro do ano passado foi de R$ 2.543.317,89 (14,79). Já entre janeiro e julho de 2013 a economia foi de R$ 3.688.753,68 (22,78 por cento). O Observatório Social de Campo Mourão monitora todas as licitações, desde o conteúdo dos editais a apresentação e abertura das propostas apresentadas pelos fornecedores concorrentes.

Na prestação de contas à comunidade foram apresentados ainda casos de licitação em que o Observatório Social detectou problemas nos editais e a entidade procurou o governo municipal para requerer a suspensão do certame. Também foi relatado o andamento dos trabalhos para que o governo municipal passe a contar, em breve, com uma central de recebimento e estoque dos produtos adquiridos, o que possibilitará um melhor controle e economia para os cofres municipais.

Preocupação

Os dirigentes do Observatório Social manifestaram preocupação diante do elevado número de casos de compras e contratações feitas pela Prefeitura de Campo Mourão e órgãos da administração indireta com dispensa de licitação. Um levantamento realizado pela entidade demonstrou que o número está muito acima dos registrados em outros municípios paranaenses do mesmo porte e até maiores.

No encerramento da prestação de contas, o presidente do Observatório Social de Campo Mourão, Nelson Botega, conclamou os acadêmicos do campus da UTFPR a atuarem como voluntários. Já o presidente do Observatório Social do Brasil, Ater Cristófoli, observou que enquanto a comunidade se mobiliza através de rifas, almoços e outras promoções para arrecadar R$ 10 ou R$ 15 mil para reformar o telhado de uma entidade filantrópica, por exemplo, uma licitação direcionada ou imperfeita pode resultar em prejuízo infinitamente superior aos cofres públicos. O Observatório Social do Brasil congrega os 85 OS existentes em 15 estados brasileiros.

Via Ta Sabendo

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