Curso Gestão e Fiscalização de Contratos é sucesso de público em Foz do Iguaçu

Promovido pelo OSB – Foz do Iguaçu, em parceria com a EGP/TCE-PR, o curso tem recorde de público na sua primeira edição.

28 de junho de 2018 15:51

No início do mês, nos dias 6 e 7 de junho, o Observatório Social de Foz do Iguaçu e a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná promoveram, no Hotel Recanto Cataratas, o curso Gestão e Fiscalização de Contratos, com Ênfase na Instrução Normativa 5/2017.

O público-alvo do evento eram os servidores públicos responsáveis pela fiscalização e a gestão de contratos, além de membros de conselhos municipais e estaduais, integrantes de observatórios sociais e estudantes. Como em todas as capacitações, presenciais e on-line, oferecidas pelo TCE-PR, as inscrições foram gratuitas. No total, o curso contou com a participação de representantes de 109 municípios, que totalizam 850 inscritos.

Edgar da Silva Ricce, analista de controle do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, agradeceu a parceria com o Observatório de Foz do Iguaçu e contou que essa foi a estreia do curso no Paraná. “Nessa primeira experiência buscamos entender como o público recebeu o curso, verificar se eles entenderam, se os temas foram passados da maneira correta, se a metodologia foi legal, pois a ideia é ajudar e levar essa capacitação gratuita para mais municípios”, conta.

Alexandre, servidor público do município de Foz do Iguaçu, relatou que aprendeu mais sobre processos licitatórios e como colaborar para ter uma economia maior para o município. Edinalva Severo, também servidora da Prefeitura de Foz, achou o curso muito produtivo. “A Lei do marco regulatório traz muitas dúvidas, porque é muito recente. Somente agora estamos conseguindo aplicá-la e o curso foi muito importante para aprimorarmos a prática”, disse.

Entre os temas apresentados no curso estavam os tipos de serviço que podem ser objeto de terceirização, o planejamento das contratações, possibilidades de subcontratação, mecanismos para o equilíbrio econômico do contrato, garantias, duração e situações que geram penalidades, necessidade de alterações ou até mesmo a rescisão contratual e atuação do preposto da prestadora de serviços junto ao órgão público contratante. O curso também reservou espaço para questões práticas, como as falhas mais comuns na terceirização de serviços públicos e orientações para o bom desempenho contratual.

Segundo a servidora pública Michele Costa, o curso foi muito importante para o aperfeiçoamento técnico e capacitação, principalmente nas áreas de fiscalização dos contratos. “O TCE PR passou informações importantes para a melhora da fiscalização e aprimoramento dos processos administrativos como um todo. Foi um curso de extrema valia para todos que estavam presentes”, afirmou.

Editada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a IN 5/2017 fixou regras para a terceirização de serviços na administração pública. Por este motivo, o curso deu atenção especial aos atores envolvidos na gestão contratual, como por exemplo os fiscais do contrato de órgãos públicos, que, além de conferir a correta execução dos serviços, têm a incumbência de acompanhar, entre outras questões, eventuais débitos previdenciários e trabalhistas da empresa contratada.

Para José Fabrício, funcionário administrativo do setor de segurança institucional do Parque Tecnológico da Itaipu (PTI), o curso é de alto nível, esclareceu muitas dúvidas e foi ministrado por excelentes palestrantes. “Foi demonstrado de maneira bem simples, por meio de exemplos e teorias apresentadas, o que é necessário fazer para se atingir os objetivos e não ter problemas de contrato e cobranças indevidas”, disse.

Dr. Felipe Vidi, auxiliar no curso do TCE para servidores públicos de Foz e Região, explicou que o curso apresenta casos práticos para que o servidor e empresas interessadas possam entender como é a aplicabilidade da IN 5/2017. “É uma boa prática que, ao longo do tempo vamos difundir com o Tribunal de Contas. Muito do que a própria IN diz já está nas leis, mas ela traz como uma forma de manualização, de maneira que o servidor possa, a partir dela, realmente instrumentalizar uma contratação, uma fiscalização ou uma gestão de contrato, seja em aspectos financeiros ou técnicos”, informou.

Para o Observatório Social de Foz do Iguaçu, a qualidade dos conteúdos apresentados e o recorde de público já na primeira edição do curso, demonstra como o trabalho do Observatório – focado na eficiência da gestão pública – contribui de maneira mais produtiva para a conquista de melhores serviços públicos aos cidadãos e para a prevenção do desvio ou desperdício do dinheiro dos tributos que todos pagamos.

Por Gabrielle Russi
Comunicação OSB

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