Ação civil pública solicitada por OS Paranaguá tem autor premiado pela APMP

Premiação “Melhor Arrazoado Ministério Público – 2016” foi realizada em jantar de confraternização da APMP no último dia 27 de janeiro

03 de fevereiro de 2017 15:20

A Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) realizou, na noite do último dia 27 de janeiro, o tradicional Jantar de Confraternização, no Salão Nobre da Associação, em Curitiba.

O evento reuniu cerca de 70 convidados entre associados e familiares,  ocorreu logo após a Assembleia Geral Ordinária e teve o anúncio dos ganhadores do concurso “Melhor Arrazoado Ministério Público – 2016”.

O promotor Leonardo Dumke Busatto ficou em primeiro lugar na Série Cível com a peça “Ação Civil Pública – o caso dos materiais de construção de Paranaguá”. A ação foi estabelecida mediante representação do Observatório Social de Paranaguá – PR (OSP), que tem em seu escopo de atuação o monitoramento dos gastos públicos municipais.

A prefeitura do município havia iniciado um processo licitatório para a compra de 32 mil sacos de cimento, justificando a realização de obras na cidade. A quantidade proposta havia gerado estranhamento aos voluntários do OSP que pediram esclarecimentos sobre o edital. A prefeitura não atendeu ao pedido de justificativa e então o Ministério Público foi acionado.

O trabalho de Busatto envolveu investigações minuciosas, revelando outras irregularidades no processo, e a ação tomou grandes proporções, culminando em 16 réus, bloqueio de bens e vários indícios de desvio do dinheiro público.

Em diálogo com o presidente do OSP, Everaldo Bonsenhor, Busato agradeceu a indicação. “Na cerimônia, dediquei o prêmio ao trabalho de vocês.”

Everaldo, por sua vez, mostrou-se entusiasmado com a conquista do promotor em um caso proposto pelo OSP com agradecimento recíproco. “Muito bom saber que estamos sendo reconhecidos, parabéns pelo seu empenho e dedicação nesta ação. Todo sucesso do observatório teve a participação e apoio/orientação incondicional do promotor”, relatou.

O anúncio dos premiados foi feito pelo presidente da APMP, Cláudio Franco Felix, e o Procurador-Geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, e a Diretora Social e de Turismo, Aysha Sella Claro de Oliveira, fizeram a entrega dos prêmios.

Fernanda Nagl Garcez e Paulo Sérgio Markowicz Lima conquistaram o primeiro lugar na Série Criminal com o trabalho “Alegações Finais”.  Já na Série Difusos e Coletivos, a associada Priscila da Mata Cavalcante foi a primeira colocada com o trabalho “Álgebra das Sete Quedas”.

O presidente da APMP, Cláudio Franco Felix, agradeceu a FEMPAR pelo apoio na realização do Concurso e enalteceu todos os associados que participaram enviando os trabalhos.

Confira o resultado do concurso:

MELHOR ARRAZOADO 2016 – CRIMINAL

1º lugar – FERNANDA NAGL GARCEZ, PAULO SÉRGIO MARKOWICZ LIMA E LUCAS CAVINI LEONARDI

2º lugar – EDUARDO AUGUSTO CABRINI

3º lugar – FLÁVIO CALIRI SCHMIDT

MELHOR ARRAZOADO 2016 – CÍVEL

1º lugar – LEONARDO DUMKE BUSATTO

2º lugar – ANA PAULA PINA GAIO

3º lugar – MARCOS JOSÉ PORTO SOARES

MELHOR ARRAZOADO 2016 – DIFUSOS E COLETIVOS

1º lugar – PRISCILA DA MATA CAVALCANTE

2º lugar – EDUARDO AUGUSTO CABRINI

3º lugar – LEONARDO DA SILVA VILHENA

Por Anderson L. Nicoforenko – Comunicação OSB
Com informações da APMP e OSP

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