Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação abordará Programa Nacional de Alimentação Escolar no controle social
O 5° Encontro Nacional dos Observatórios Sociais (ENOS), que será realizado de 27 a 29 de março, em Balneário Camboriú – SC, terá como um dos debates o painel “Merenda Escolar – procedimentos para os OS”. O responsável pela apresentação será Leomir Ferreira de Araujo, servidor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).
Araujo atualmente é o coordenador substituto na Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), onde desenvolve um trabalho específico com capacitação de gestores e conselheiros na aquisição e acompanhamento das compras governamentais para a alimentação escolar.
No painel, é esperado que o servidor apresente as orientações sobre como funciona o Programa, desde o repasse do recurso às prefeituras até a prestação de contas, bem como quais são as questões que devem ser objeto de análise e cuidado dos Observatórios Sociais em cada edital de licitação da merenda escolar. “Espero contextualizar em que cenário se insere o participante da Rede OSB, para que atue fortemente no controle social da alimentação escolar, inclusive apoiando os Conselhos Municipais, de modo eficaz, por meio da aplicação de boas práticas”, afirma Araujo.
Sobre este debate atual, o servidor explica como a Educação Alimentar e Nutricional (EAN)” no Projeto Político Pedagógico das escolas públicas se relaciona com a área do controle social. “Com certeza, o ponto mais debatido atualmente é a inclusão do tema. Não se trata de criar mais uma disciplina, ou propor acréscimo na carga horária escolar. Estamos falando de interdisciplinariedade, considerando o tema de EAN como um eixo temático ao contextualizar a alimentação saudável nas diferentes disciplinas. O controle social contribui exatamente na organização e planejamento de cada escola local, no momento em que elabora o seu Projeto Político Pedagógico. É o momento de haver esforço e articulação para convencer os gestores escolares dos benefícios na formação dos alunos com práticas de alimentação saudável, em um contexto nacional em que se percebe um aumento no número de crianças obesas na educação básica”.
Esta será a primeira vez que Araujo apresentará o trabalho da FNDE para a Rede OSB. “É com grande prazer que tenho lido e pesquisado sobre o trabalho desenvolvido [do OSB], pois podemos comprovar que a articulação e congregação de diferentes atores em iniciativas nas áreas sociais, como a educação, repercutem positivamente a médio e a longo prazo. Neste sentido, é preciso frisar que a expertise em cada especialidade atinente ao controle social na educação deve ser compartilhado, multiplicado, não somente em encontros presenciais, mas na gestão do conhecimento em formato digital”, finaliza.
Serviço
O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.
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