Observatório Social do Brasil

Na última quarta e quinta-feira (dia 23 e 24 de maio) Curitiba foi sede de uma reunião do projeto Obra Transparente, iniciado no final do mês de maio de 2017 pela Transparência Brasil em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB). O evento aconteceu no auditório do Sindicato das Indústrias Gráficas do Paraná (SIGEP) e contou com 26 representantes dos 21 Observatórios Sociais, integrantes do Sistema OSB.

Os observatórios presentes participam de treinamentos de capacitação para o monitoramento das contratações e execuções de obras públicas, e para as análises de riscos de fraudes e corrupções nessas contratações. Com base nos treinamentos oferecidos, os observatórios participantes realizam um monitoramento aprofundado de obras de escolas e creches financiadas pelo governo federal em seus municípios, contribuindo para combater irregularidades e ineficiência na execução desses projetos.

Bianca Vaz Mondo, Gerente do projeto Obra Transparente, explica que essa foi a terceira reunião do projeto. “Fico muito feliz que de fato a teoria esteja encontrando lugar na prática. Eles relatam que aprendem coisas novas e conseguem desenvolver um olhar mais apurado e mais qualificado para avaliar as situações das obras nos seus municípios e das licitações em geral. Isso demonstra que estamos conseguindo atingir o objetivo”, disse.

Segundo Bianca, para a Transparência Brasil, que sempre teve uma atuação mais em nível nacional, é uma experiência nova e um aprendizado enorme estar colaborando com organizações que atuam em nível local. “Estamos desenvolvendo nosso olhar para outros problemas que antes não abordávamos no nosso trabalho e isso está abrindo muitas possibilidades de atuação”, afirmou.

Para Carla Fátima Pereira da Silva, Coordenadora do Observatório de Porto Alegre – RS e também dirigente do OSB Gravataí e Glorinha, o projeto Obra Transparente trouxe muitos benefícios para o Observatório Social quanto a efetividade das ações de controle social. “Agregou valor tanto para os arquitetos e engenheiros, que já têm suas experiências, quanto para profissionais de outras áreas, que por meio das capacitações tiveram acesso à esses conteúdos de forma bastante lúdica e prática, complementando o entendimento à avaliação de uma obra e de um projeto com o auxílio da ferramenta de checklist”, refletiu.

Segundo o Coordenador do Observatório Social de Goioerê – PR, Anderson Pelói, a questão do checklist é importante porque é através dele que são gerados os relatórios, e esses relatórios com embasamentos técnicos é que vão forçar o poder público a refazer as mudanças. “Nós precisamos nos fundamentar tecnicamente e legalmente. E caso essas mudanças não aconteçam, nós encaminhamos para os órgãos competentes, que têm condição de dar andamento nos processos e exigir que o município faça as alterações necessárias”, explicou.

Carla Fátima Pereira da Silva comentou também que, além de uma dimensão técnica de conhecimento e prática do papel da instituição enquanto controle social, o projeto também trouxe o entendimento de que os Observatórios Sociais precisam agir juntos enquanto sistema. “Assim vamos ter força e elementos para contribuir com o OSB, com a Transparência Brasil e com os diversos atores que temos hoje. E, quem sabe assim, possamos conseguir uma resposta e uma contribuição maior para as mudanças das políticas públicas quanto ao repasse de recursos para os municípios”, concluiu.