VOTO CONSCIENTE
2024
Vote… sua atitude transforma!
A cidade do futuro depende do seu voto! As eleições 2024 prometem debater agenda ESG, e preocupação com a questão ambiental, bem-estar coletivo e cidadão mais consciente e participativo.
© Sistema OSB
#Eleições2024 #Democracia #VotoConsciente #SeuVotoNossoFuturo #SistemaOSB
Eleições municipais são aquelas que impactam nossa vida e nosso dia a dia de forma muito direta, nela escolhemos prefeitos e vereadores que ajudam (ou não) na construção de propostas e políticas que interferem diretamente as nossas relações sociais. Na cidade é que nos relacionamos com guardas-municipais, buscamos vagas para nossos filhos na educação primária, utilizamos transportes públicos, postos de saúde, avançamos em saneamento e até influencia em nosso bem-estar como a construção de praças, parques e eventos locais.
Teremos a chance de agir para buscar a melhoria da gestão pública dos nossos 5570 municípios, onde milhões de brasileiros, aptos a votar, irão às urnas para escolher seus representantes. Este ano poderemos escolher candidatos para os cargos de Vereador e Prefeito.
Segundo o TSE, em notícia de 2022, o Brasil tem mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar que se dividem em 52,65% de mulheres e 47,33% de homens.
Em 2024 o processo tecnológico com uso do E-Título segue fortalecido e nunca é demais lembrar: Nosso voto é importante, lembre-se, todo voto importa!
Uma parcela importante dentro do eleitorado brasileiro são os jovens entre 16 e 24 anos que representa, segundo o TSE, 13,74% do leitorado brasileiro. Essa parcela da população representa o espírito de futuro e a que mais necessita de educação, de acesso ao mercado de trabalho, lazer, segurança! Então Jovem, se liga no processo eleitoral na hora de escolher o seu candidato e como ele ajudará na construção do seu futuro.
As eleições 2024 prometem ser bem diversificada e com novos temas inseridos em planos de governos como a discussão da agenda ESG, Inovação, Educação Transformadora, Empreendedorismo, Bem-estar Social e pautas verdes e mais coletivas.
O prazo para tirar e regularizar o seu título de eleitor é até 08 de maio. E não se esqueça vote consciente, afinal, seu voto, nosso futuro!
Calendário do Processo Eleitoral 2024:
ABRIL:
- 05/04 – Fim da Janela partidária (período em que é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito.)
- 06/04 – Fim do prazo para filiar-se a partidos políticos
MAIO:
- 08/05 – Fim do prazo para solicitar ou regularizar o título de eleitor.
- 15/05 – Pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
JUNHO:
- 03/06 – Prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
- 30/06 – Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 43, § 2º).
JULHO:
- 06/07 – Ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como a participação em inauguração de obras públicas.
- 20/07 – Início das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
AGOSTO
- 05/08 – Início das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
- 15/08 – Prazo para registrar as coligações e candidatos na Justiça Eleitoral.
- 16/08 – Início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
- 30/08 – Início propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV
SETEMBRO
- 13/09 – Último dia para entregar a prestação de contas parcial de campanha.
- 15/09 – Divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, CPF ou CNPJ de doadores e dos respectivos valores doados.
- 21/09 – Data a partir da qual candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante delito.
OUTUBRO
- 01/10 – Data a partir da qual nenhum eleitor pode ser preso a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.
- 06/10 – 1º Turno das Eleições.
- 27/10 – 2º Turno das Eleições.
- 05/04 – Fim da Janela partidária (período em que é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito.)
- 06/04 – Fim do prazo para filiar-se a partidos políticos
- 08/05 – Fim do prazo para solicitar ou regularizar o título de eleitor.
- 15/05 – Pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
- 03/06 – Prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
- 06/06 – Ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como a participação em inauguração de obras públicas.
- 30/06 – Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 43, § 2º).
- 20/07 – Início das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
- 05/08 – Início das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
- 15/08 – Prazo para registrar as coligações e candidatos na Justiça Eleitoral.
- 16/08 – Início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
- 30/08 – Início propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV
- 13/09 – Último dia para entregar a prestação de contas parcial de campanha.
- 15/09 – Divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, CPF ou CNPJ de doadores e dos respectivos valores doados.
- 21/09 – Data a partir da qual candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante delito.
- 01/10 – Data a partir da qual nenhum eleitor pode ser preso a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.
- 06/10 – 1º Turno das Eleições.
- 27/10 – 2º Turno das Eleições.
Termo de Compromisso – Sistema OSB
Uma cidade melhor precisa do compromisso de todos
Sistema OSB lança oficialmente Modelos do Termo de Compromisso à candidatos para prefeitos e vereadores das eleições 2024… Um dos programas de trabalho do Sistema OSB, é o de conscientizar os candidatos aos cargos dos Poderes Executivo e Legislativo sobre a importância de comprometerem se a realizar uma gestão baseada na integridade, transparência, controle e ética. Para isso desenvolve em anos de eleições municipais, o Termo de Compromisso para que os Observatórios Sociais, filiados ao Sistema OSB, possam disseminar e buscar envolver os cidadãos e os candidatos de suas cidades, para assim buscar uma cidade melhor para todos.
Em 2024, pensando nas diversas particularidades de cada cidade brasileira, e nas diferentes estruturas dos Observatórios Sociais filiados ao OSB, serão disponibilizados 03 (três) modelos do Termos de Compromisso para candidatos a Prefeito, para que assim cada unidade do Sistema OSB possa optar pelo modelo que mais se adequa à sua realidade e conseguir, para além de envolver a comunidade, buscar o compromisso dos candidatos, possibilitar o efetivo acompanhamento e cumprimento dos pontos indicados assumidos ao longo do mandato do candidato eleito.
O modelo do Termo de Compromisso voltado para candidatos a vereador, busca estimular que os ocupantes dos cargos do poder legislativo exerçam sua função de legislar e fiscalizar o poder executivo, em prol do bem de toda a sociedade sustentados por pilares de transparência.
Os modelos ficam disponíveis para os Observatórios Sociais filiados ao Sistema OSB aplicarem em suas cidades.
#SELIGACIDADÃO… Busque o Observatório Social da sua cidade para conhecer Os Termos de Compromisso para Candidatos, apoie e cobre o seu escolhido para os cargos de prefeito e ou vereador para que conheça e se comprometa com políticas públicas de transparência e controle social.
OBSERVATÓRIO… acesse os Modelos dos Termos de Compromisso, com a conta oficial de sua unidade:
“As eleições municipais são as que mais impactam na vida das pessoas, porque é ali que vivem, trabalham, e se relacionam. Neste sentido o Observatório Social do Brasil busca trabalhar a conscientização da sociedade para a importância de exercer seu papel enquanto cidadãos conscientes! Cada cidadão tem em suas mãos um poder imenso para escolher candidatos que realmente atendam seus anseios e as necessidades da cidade. Por isso a Campanha do Voto Consciente é tão importante!
Para além de incentivar que o cidadão exerça seu papel de cidadão consciente nas urnas é preciso estimular o exercício do controle social e de acompanhar e cobrar dos candidatos eleitos a correta aplicação dos impostos pagos por todos nós!
Assim surgem os Termos Compromissos, um importante documento de intenções, que são uma forma de evoluir a gestão pública municipal passando os anseios da sociedade organizada para os candidatos. É uma forma de sinalizar o que prioridade para a população, sendo assim incluído nos planos de gestão dos candidatos a prefeito e vereadores”
Jean Sandro Pedroso
Presidente Sistema OSB
Materiais para download
Acesse os materiais clicando em cada imagem e faça download para divulgação nas redes sociais, sites e outros meios:
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MATERIAIS
CARTILHA – ELEIÇÕES
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FOLDER
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CARTAZ A3
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MODELO DE APRESENTAÇÃO PARA USO EM PALESTRAS
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JOGO DE TABULEIRO – CORRIDA DO ELEITOR
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VIDEOS INFORMATIVOS
VIDEO 1
“Você já tirou seu título de eleitor?”
VIDEO 2
“Termo Compromisso do Sistema OSB”
VIDEO 3
“Regularize o título de eleitor”
VIDEO 4
“Funções dos prefeitos e vereadores”
VIDEO 5
“Cuidado com promessas duvidosas”
VIDEO 6
“Seja um Eleitor Consciente”
Recomendação de Leitura
Em 2024 uma das preocupações do Tribunal Superior Eleitoral é sobre o uso da IA (Inteligência Artificial) durante o processo de campanha e disputa de votos. Candidatos e suas assessorias precisam se atentar com a RESOLUÇÃO 23732/24 que trata do tema e tem definições bastante específicas.
LEIA INTEGRALMENTE A NOVA RESOLUÇÃO DO TSE
https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2024/resolucao-no-23-732-de-27-de-fevereiro-de-2024
ASCOM OSB 2024
COORDENAÇÃO VOTO CONSCIENTE OSB 2024
SISTEMA OSB 15 ANOS
Contato:
- adm.acessoria@osbrasil.org.br