Licitações Públicas - Voluntários do OSB apresentam monitoramento

Gestão é observada com todo o cuidado pela entidade

No relatório das atividades do primeiro quadrimestre do ano (janeiro a abril), o Observatório Social do Brasil, em Piracicaba (OSB), avaliou licitações da Prefeitura de Piracicaba e do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) e gastos e atividades da Câmara de Vereadores, que, no ano de 2019, reduziu o pagamento de diárias por viagem em 45%. De acordo com o presidente do OSB Piracicaba, Roberto Borges, o relatório informa a sociedade e as entidades sobre o trabalho realizado e que o monitoramento dos dados apresentados no Portal da Transparência não julga as ações dos Entes Públicos, analisa e questiona quando surgem dúvidas.

“Nesse trabalho, percebemos uma licitação de alto valor com dispensa de licitação no Semae. Nós questionamentos a autarquia, que não respondeu, então recorremos à Câmara de Vereadores que fez o pedido de explicação por requerimento. Ainda não recebemos a resposta, porque está dentro do prazo. Mas queremos saber os argumentos que levaram o Semae a fazer a contratação da Fipe por R$ 476,1 mil para Assessoria e Consultoria Técnica para revisão do contrato da PPP do Esgoto”, explicou Borges.
A Diretoria da entidade é formada por seis pessoas. “Estamos abertos a receber novos voluntários, para poder ampliar a nossa atuação. Precisamos diversos profissionais, como médicos, engenheiros, economistas, advogados que queiram dispor de um período para fazer a avaliação sobre os investimentos do dinheiro público. Cada um pode contribuir com a sua experiência na área a verificar uma aquisição. Um médico poderá ver sobre as compras da Saúde, principalmente nesse período da pandemia da Covid-19”, afirmou.

O Observatório trabalha quatro eixos, o da Gestão Pública, Educação Fiscal, transparência e ambiente de negócios. Por enquanto, o foco em Piracicaba tem sido as licitações. Foram publicadas pela Prefeitura, no quadrimestre, licitações que somaram R$ 106,7 milhões, de todas as Secretarias.

O Observatório trabalha quatro eixos, o da Gestão Pública, Educação Fiscal, transparência e ambiente de negócios. Por enquanto, o foco em Piracicaba tem sido as licitações. Foram publicadas pela Prefeitura, no quadrimestre, licitações que somaram R$ 106,7 milhões, de todas as Secretarias.

“Nós avaliamos 1,78% delas, com valores que somam R$ 1,9 milhão. Escolhemos as que têm maior valor ou a que julgamos importantes pela compra, como a aquisição de cestas básicas“, comentou. Entre as avaliadas, estão licitações da Secretaria de Obras, Assistência e Desenvolvimento Social, Semae e Defesa do Meio Ambiente.

Melhoria na Câmara

Borges ressaltou, desde que os trabalhos do Observatório Social começaram no município, de análise do Poder Executivo e do Poder Legislativo, a evolução da gestão dos gastos públicos na Câmara de Vereadores. As diárias de viagens paga aos vereadores e aos servidores foram monitoradas pelo órgão desde 2013.

“No ano passado, foram realizadas 182 viagens e foram pagas 276 diárias para 23 vereadores e funcionários dos Departamentos. Nessa avaliação, não consideramos os gastos com combustível, pedágio e hospedagens. Isso porque elas não estão individualizadas no Portal”, explicou.

A redução com esse gasto em 2019 foi de 45% em relação a 2018. No ano passado, o valor das diárias foi de R$ 25,6 mil e em 2018, R$ 46,5 mil. Em 2013, primeiro ano da avaliação as despesas de diárias de viagem chegaram a R$ 109,7 mil, e em 2015 atingiu seu ponto mais alto, R$ 144,4 mil. Depois começou a cair até o menor patamar em 2019.

O Observatório também acompanha as proposituras apresentadas pelos vereadores. “A Prefeitura tem o Serviço 156. Os vereadores continuam indicando muitos pedidos de tapa-buraco, que representam 17% do total enviado ao Executivo. Eles podem avaliar por que há tantos pedidos da população, a efetividade do 156 e do serviço executado pela Prefeitura”, afirmou.

ObservatórioSocial do Brasil

O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.

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