OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL:
A REDE QUE FAZ O BRASIL POUPAR BILHÕES
Desde 2013, o Observatório Social do Brasil estima ter evitado o desvio ou desperdício de R$ 5,5 Bilhões aos cofres municipais. A organização atua em rede e está presente em mais de 100 cidades brasileiras. A previsão até 2025 é a inclusão de mais 30 cidades no Sistema OSB, que conta com apoio de diversos parceiros para a ampliação do alcance desta metodologia que beneficia toda a sociedade brasileira.
O Observatório Social do Brasil é a maior rede em articulação da sociedade civil no país. Em todo o território nacional, já são mais de 100 Observatórios em atividade, em diversos estados, o que representa 15% de toda a população do país. O envolvimento de mais de três mil voluntários fez com que, desde 2013, mais de 5,5 bilhões de reais fossem economizados. A cada ano milhões de reais deixam de ser gastos desnecessariamente graças à multiplicação da metodologia OSB de fomento à Participação e ao Controle Social. O trabalho feito pelo OSB possibilitou também a recuperação de 10 a 15% dos orçamentos em compras municipais e nos últimos quatro anos houve um aumento expressivo da média de empresas que participam de licitações públicas, evitando muitas vezes acordos de preços e a divisão dos lotes.
Com o apoio de mais de três mil voluntários, cada unidade local do OSB monitora as compras da prefeitura da cidade em que está instalada, antes mesmo que o recurso seja gasto. A ação é preventiva e ocorre por meio de uma metodologia padronizada. Uma parte dos voluntários acompanham os pregões (eletrônicos e presenciais) de compras de órgãos públicos municipais. Enquanto isso, outra parte do grupo se mobiliza para receber – juntamente com funcionários públicos – os produtos e serviços comprados pela prefeitura. Caso seja encontrada alguma divergência, em qualquer desses processos, o Sistema OSB oficia o gestor público solicitando a correção. Somente no caso de não haver a correção, se encaminha pedido de providências às autoridades competentes, como a Câmara Municipal, o Ministério Público ou outros órgãos de controle.
Outros exemplos de contribuição para a economia
Em 2015, o OSB em Ponta Grossa, no Paraná, observou que a prefeitura iria pagar por carrinhos de limpeza, um preço 48 vezes maior que o praticado pelo mercado. O Observatório fez uma ostensiva divulgação daquele pregão e conseguiu levar mais de 30 fornecedores. Com isso, a prefeitura economizou mais de R$ 2 milhões com os carrinhos.
Outros exemplos se espalham pelo país. Em 2016 a cidade de Tubarão, em Santa Catarina, tinha o quarto legislativo mais caro entre as 25 cidades mais populosas daquele estado. Após pressão popular, cinco meses depois de estudo feito pelo OSB da cidade, os parlamentares apresentaram uma emenda de redução do duodécimo, que é o repasse de verba feito à Câmara. Na votação da emenda, a população lotou ao plenário e a previsão de economia na legislatura próxima foi superior a R$ 4,5 milhões.
Oportunidades para empresas
O trabalho feito pelo Observatório Social do Brasil, em cada cidade, aumentou a concorrência nas compras públicas, o que representa uma grande vantagem para as empresas brasileiras. Antes eram apenas duas ou três empresas licitantes e hoje a média já é de nove empresas nas cidades onde estão os observatórios sociais. Isso reduz preço, melhora a qualidade nas negociações e inibe a formação de conluios ou o pagamento de propinas. Por meio de uma metodologia revolucionária e o espaço de troca de experiências e estudos que os Observatórios oferecem, as empresas têm a oportunidade de saber quanto o que o poder público quer comprar e quanto pretende pagar.
Qual a sua contribuição para o Brasil? Seja um voluntário
O enfrentamento à corrupção, a eficiência da gestão pública e a justiça social dependem de todos os cidadãos. Por isso, o Observatório Social do Brasil propõe um PACTO pelo país. Empresários, estudantes, professores, aposentados, donas de casa, profissionais de diversos setores e quem mais tiver interesse em participar, pode atuar em diversas ações desenvolvidas. Para saber mais sobre o trabalho do Observatório Social do Brasil, acesse o site: osbrasil.org.br.
Quem financia o Observatório
Constituído como associação e congregado em rede, o Observatório Social não recebe dinheiro de órgãos públicos e é mantido pelos próprios colaboradores voluntários e por organizações empresariais e profissionais. Pelos resultados alcançados, estima-se que, para cada real investido no Observatório Social do Brasil, outros R$ 100,00 deixam de ser desperdiçados nas compras municipais.