Observatório Social do Brasil

Representantes do Observatório Social do Brasil (OSB) repassarão na segunda-feira, 4 de fevereiro, às 19h, na Associação Empresarial (ACIRS), as orientações necessárias para a implantação do Observatório Social Rio do Sul. Se instituída, a nova organização deve atuar de forma técnica na fiscalização dos gastos públicos municipais, ao monitorar as compras do governo, desde a publicação do edital de licitação até a entrega do produto ou serviço.

Uma das principais funções de um Observatório Social é melhorar a gestão pública por meio da fiscalização. Já são mais de 60 observatórios constituídos em 12 estados, reunindo milhares de voluntários. Estima-se que somente em 2011, com o aumento do controle social, os cofres municipais economizaram mais de R$ 100 milhões.

Em Rio do Sul, a palestra de sensibilização será realizada pelo presidente do Observatório Social de Ponta Grossa (PR) e vice-presidente para Assuntos de Controle e Defesa Social do OSB, Ney da Nóbrega Ribas e pela diretora Executiva do OSB, Roni Enara Rodrigues. Para que observatório saia do papel, será necessário o envolvimento do maior número possível de organizações da sociedade civil, como associações e clubes de serviços. Também podem participar profissionais, empresários, professores, estudantes, aposentados e funcionários públicos. A única condição é de não fazer parte de partidos políticos.

“Esse será mais um passo importante da ACIRS, em conjunto com outras entidades, para a implantação do Observatório Social de Rio do Sul. Ele irá contribuir com a administração municipal, pois dará maior transparência às ações do poder público. É fundamental que a sociedade organizada participe, fiscalize, e não fique apenas nas críticas”, explicou o presidente da ACIRS, Ciro José Cerutti.

Como funciona?

Atuando como pessoa jurídica, em forma de associação, o Observatório Social prima pelo trabalho técnico, fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. Além disso, o Observatório Social atua em outras frentes, como:

• a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos;

• a inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço nas compras públicas;

• a construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte;

E a cada 4 meses realiza a prestação de contas do seu trabalho à sociedade.

Por Debora Claudio – Associação Empresarial de Rio do Sul
Via Minhoca na Cabeça