Observatório Social do Brasil

A retomada das atividades do Observatório Social de Goiânia – esta foi a pauta de reunião realizada na tarde desta quinta-feira (15/5), na sede Conselho Regional de Contabilidade (CRC). O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público de Goiás, que está dando apoio à revitalização da organização como estímulo à implantação de iniciativas de controle social no Estado. O incentivo ao envolvimento da sociedade civil em projetos de fiscalização da aplicação dos recursos públicos é uma das ações institucionais previstas para execução do Plano Geral de Atuação 2014-2015, que prioriza o combate à corrupção.

O Observatório Social (OS) de Goiânia foi lançado em 2012, seguindo o modelo do projeto Observatório Social do Brasil, presente atualmente em 80 municípios de 15 Estados do País. Apesar de já existir há dois anos, a organização não governamental em Goiânia não vinha funcionando regularmente. Com o estímulo dado pelo MP-GO, os integrantes do Observatório resolveram revitalizar a associação, colocando-a em efetivo funcionamento.

Assim, ficou acertado na reunião que o estatuto da organização, já discutido e aprovado, será registrado em cartório, oficializando a existência jurídica da entidade. O encontro também resultou na criação de uma comissão eleitoral, que vai organizar a escolha da nova diretoria e dos conselhos do Observatório. Integram esta comissão o juiz Maurício Porfírio Rosa, um dos idealizadores e incentivadores da criação do OS em 2012; Karolina Caetano de Oliveira, do Movimento Goiás Competitivo; Angélica Cristina Pereira, do Senac, e Hélio Moraes Pereira.

A próxima reunião do grupo foi agendada para o dia 6 de junho, quando a comissão eleitoral deverá apresentar as normas para o pleito e deverão ser apresentadas as candidaturas. O encontro desta tarde foi coordenado pelo auditor fiscal José Humberto de Miranda, do Grupo Estadual de Educação Fiscal.

Representando o MP-GO na reunião, as promotoras de Justiça Melissa Sanchez Ita e Karina D’Abruzzo reforçaram aos presentes o apoio do Ministério Público ao projeto do Observatório Social, que tem como missão realizar um trabalho técnico de fiscalização da aplicação dos recursos públicos, apontando caminhos para a melhoria da gestão pública, mas também reunindo subsídios para eventuais medidas de correção de desvios e irregularidades. A psicóloga maria José Soares, da Coordenação de Apoio à Atuação Extrajudicial do MP e que conheceu a experiência do OS no Paraná, também acompanhou o encontro, bem como a técnica pericial em Educação Mariabe Silva.

Via Ministério Público do Estado de Goiás