Observatório Social do Brasil

O ano de 2015 continuou trazendo à tona escândalos de corrupção e foi marcado por um  cenário recessivo e de conturbações na política econômica do país. Também foi um ano  em que aparentemente  cada vez mais brasileiros procuraram  uma maneira de minimizar os impactos que a corrupção ou simplesmente a gestão ineficiente tem gerado na sociedade. A começar pela administração municipal.

A impressão é confirmada pelos números do Observatório Social do Brasil (OSB). Completando neste ano 8 anos de atuação o OSB  é responsável por replicar uma metodologia comprovadamente eficaz de monitoramento das contas públicas em nível municipal. Essa metodologia dá legitimidade aos observatórios sociais que, alinhados os princípios difundidos pelo OSB, passam a integrar a Rede OSB.

Iniciada com as cidades paranaenses de Campo Mourão, Francisco Beltrão, Goioerê, Cascavel e Toledo, a Rede OSB passou dos primeiros cinco integrantes – em 2008 – aos 105 observatórios sociais constituídos em 19 estados brasileiros – ao final de 2015. Só no ano passado foram 14 novas entidades em 8 estados, sendo o mais recente em Caxias do Sul – RS. Outras 6 cidades já estão em fase final de implantação do seu observatório social.

Os registros dos interessados em ter um observatório em seu município não param de crescer. Representantes de mais 90 cidades também já receberam em 2015 as primeiras orientações da equipe técnica do OSB e estão discutindo a formalização de uma unidade local.

No ultimo ano os técnicos do OSB realizaram mais de 50 palestras para cerca de 3.700 cidadãos de vários Estados, viajando mais de 78 mil quilômetros pelo Brasil.
Para o vice-presidente de controle e defesa social do OSB, Ney Ribas, envolvido em praticamente toda essa jornada, “é muito gratificante constatar que os cidadãos brasileiros estão despertando para a para importância da sua participação nos destinos da sua cidade, cobrando a correta aplicação dos recursos gerados pelos impostos que todos pagam.”

Tamanho da Rede OSB

Somadas as populações dos 105 municípios onde há um observatório social constituído, o número ultrapassa os 30 milhões de habitantes e representa cerca de 15% da população brasileira. Isso é mais que a população da metade dos estados brasileiros ou de toda a região sul do Brasil. O número dos OS também é equivalente ao número somado dos municípios dos estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, ou mais que o número de municípios dos estados do Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Sergipe ou  Rio de Janeiro.

Segundo dados dos Indicadores da Gestão Pública (IGP) do OSB o orçamento anual das prefeituras das cidades onde há OS está próximo dos R$ 70 bilhões, sendo que o valor gasto em aquisição de bens e serviços chega a R$ 34 bilhões.

Importante salientar que o potencial de economia gerada pelo trabalho dos OS nas licitações acompanhadas está entre  10 e 15%.

10 anos da iniciativa

Entre os dias 25 e 27 de novembro foi realizada, em Foz do Iguaçu – PR, a  XXV Convenção Anual da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap). Nesse, que é maior evento empresarial do Paraná, um dos fundadores e presidente da Central Paraná do Sicoob, ex-presidente da Associação Comercial e Industrial de Maringá e da Faciap, Jefferson Nogaroli, destacou a atuação do OSB, em sua fala na abertura do evento. Nogaroli lembrou que nesta edição da Convenção da Faciap estava completando 10 anos da apresentação da “ferramenta” observatório social e fez questão de ressaltar a importância da concepção e atuação do OSB como divisor de águas na organização do controle social das contas públicas municipais.

Abaixo é possível assistir à apresentação da ideia durante a abertura da XV Convenção da Faciap, em 2005, pelas palavras do primeiro presidente do OSB, Eduardo Araújo.

Por Anderson L. Nicoforenko
Foto: Blog Saúde Brasil Estatísticas