Observatório Social do Brasil

Membro do Observatório Social de Mandaguari – Adama, Elza Martelli Xavier participou nesta terça-feira (9), do programa Show da Manhã, da Agora FM (91,3). Ocorre que nesta data é comemorado o Dia Internacional de Combate à Corrupção.

De acordo com Elza, o Observatório Social, que na cidade foi criado em 25 de fevereiro de 2005, tem como finalidade o controle dos gastos do município, visando à transparência nas administrações públicas. Ainda segundo ela, nos últimos dois anos, a rede de Observatórios Sociais em todo o país contribuiu para uma economia aos cofres municipais na ordem de R$ 300 milhões.

“Atualmente a rede compõe de 100 Observatórios, em 18 estados do Brasil, que atuam fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, que vai desde a publicação do edital de licitação, até o acompanhamento de entrega”, explica Elza.

Metodologia

“Quando nós tomamos conhecimento de que vai haver uma licitação, nós já fazemos uma divulgação diretamente ao empresário que possa se interessar. Com isso, o que nós conseguimos? Que haja muito mais fornecedores participando da licitação, dificultando os acertos entre fornecedores, bem como acertos entre um agente público corrupto e um fornecedor corrupto. Depois, um trabalho muito importante também é acompanhar a entrega dos bens adquiridos, garantindo que aquilo que o município comprou é o que ele vai receber. Porque são inúmeras as gestões públicas que têm aquela prática da nota fria: o município compra mil cadernos, mas entregam-se apenas 500. Aí, o fornecedor recebe pelos mil e devolve uma parte”, descreve a entrevistada.

Também quanto à atuação do Observatório Social, ela afirma que é acompanhar o cumprimento das legislações vigentes e trabalhar com a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos, além de tomar à frente no combate à corrupção.

Mandaguari

Quanto ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela entidade em Mandaguari, a representante do Observatório Social faz uma crítica com relação ao acesso a algumas informações públicas.

“Infelizmente, nós não temos conseguido desenvolver satisfatoriamente a nossa função de monitoramento. Em 2012 entrou em vigência a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Transparência, que exigem transparência total das gestões públicas e, para isso, todos os atos que envolvem dinheiro precisam estar no Portal da Transparência. Entretanto, o do município é muito incompleto, nós temos dificuldade de navegação e, pela lei, teria de ser muito fácil o acesso a qualquer cidadão”, comenta Elza.

Ela diz que o problema vem desde 2012 e que já foi apresentado ao atual prefeito, Romualdo Batista, que propôs que os membros do Observatório Social conversassem diretamente com a empresa responsável pela programação do Portal. “Há uns dois meses, sentamos com eles e apontamos as inconformidades. O tempo passou e até agora nada.”

Dentre as informações que não estão claras, Elza cita a Folha de Pagamento. “Você procura lá o cidadão ‘fulano de tal’ e vai ver que o que ele tem de salário é R$ 3 mil. Só que isso aí é o básico, não aparece o que ele tem de Retide, de gratificação, o que nos deixa bastante entristecidos, porque a informação não está de acordo com a realidade.”

Para ouvir na íntegra a entrevista, acesse: https://soundcloud.com/lilian-portalagora-com/entrevista-elza-martelli-xavier

Via Portal Agora