Observatório Social do Brasil

O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), determinou uma devassa em gastos com a merenda escolar para a rede municipal de ensino. Em documento encaminhado à Secretaria de Educação na última semana, ele determinou a realização de um pente-fino nos contratos entre 2006 a 2009. O Executivo quer saber os motivos que justificam o salto no contrato de R$ 5 milhões em 2006 para um gasto projetado de R$ 15 milhões neste ano – crescimento de 200%.

Em 2007, o valor pago pela merenda escolar foi de R$ 6 milhões e, no ano passado, chegou a R$ 9 milhões. De acordo com o procurador geral do município, Luiz Tavolaro, a quantidade de alimento destinado às escolas não aumentou na mesma proporção. Ele afirmou que o prefeito foi praticamente “obrigado a homologar” o novo valor para “não deixar as crianças sem merenda no início do ano.”

Atualmente, a merenda é fornecida na cidade por mais de uma empresa, por meio de registro de preço deixada pela administração anterior com base em “preços referenciais” dos produtos que compõem a merenda. “A mesma quantidade de alimento que custou R$ 9 milhões no ano passado, agora custa R$ 15 milhões. Queremos saber o que está acontecendo”, disse Tavolaro, que não soube dizer os nomes das empresas que prestam serviço ao Executivo.

“Por mais que se tenha inflação, quero saber quais são as justificativas para o valor aumentar de R$ 9 milhões no ano passado para uma projeção de gastos na ordem de R$ 15 milhões neste ano”, disse Valdomiro. O Diário teve acesso com exclusividade ao ofício encaminhado pelo prefeito à secretária de Educação, Telma Vieira, na semana passada. No documento, Valdomiro aponta quais levantamentos devem ser feitos pela pasta com o objetivo de identificar possíveis irregularidades no valor pago pelo município.

No ofício, o prefeito pede as seguintes informações: o número de alunos atendidos ano a ano, a quantidade de refeições diárias nos períodos abrangidos pelo relatório, uma comparação entre os cardápios e a quantidade de merenda consumida por criança.

O levantamento vai determinar possíveis mudanças na compra dos produtos que compõem a merenda escolar. “Vamos ter de rever o cardápio e até a licitação, se for necessário. Podemos até fazer um novo registro de preços, uma nova licitação”, afirmou o prefeito. “Afinal, não podemos abrir mão de dar comida aos alunos.” Valdomiro evitou críticas ao ex-prefeito Edinho Araújo (PMDB). “Não tenho suspeita de nada. Quero saber os motivos deste aumento”, afirmou. A Procuradoria Geral do Município entrou em contato com os representantes das empresas, cujo os nomes não foram revelados pela Prefeitura.

De acordo Tavolaro, o objetivo é conseguir desconto nos valores dos produtos pagos pelo Executivo. Valdomiro anunciou que vai renegociar os contratos herdados da gestão de Edinho, que somam R$ 130 milhões. O objetivo é economizar recursos. “Houve um crescimento no valor pago. Pedimos um desconto às empresas. O Valdomiro quer manter a qualidade da merenda e pagar menos por isso, já que não tivemos uma inflação que justificasse esses reajustes”, disse Tavolaro. As empresas que se recusarem a efetuar o desconto em preços dos produtos deverão ser substituídas.

A Prefeitura comprou os produtos por meio de ata, ou seja, as compras são efetuadas conforme a necessidade da Educação. Por meio da assessoria da Prefeitura, a secretária de Educação disse que o setor da merenda em Rio Preto está “coletando os dados e irá encaminhá-los ao prefeito no começo da semana.” Telma afirmou que está sendo elaborado um relatório sobre o assunto. A ex-secretária da pasta Duda Laguna também foi procurada para comentar o levantamento, mas não foi encontrada.

Investigação do MP motiva pente-fino na cidade
A investigação realizada pelo Ministério Público sobre a existência da “máfia da merenda escolar” em diversas cidades do Estado, divulgada na semana passada, foi um dos motivos para que o prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), determinasse o levantamento pela Secretaria de Educação. Ele mostrou preocupação em apurar se empresas envolvidas na investigação, que constatou indícios de irregularidades em 14 municípios do Estado, fornecem ou já forneceram produtos da merenda escolar na cidade. O promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, Sílvio Antonio Marques, vai recomendar à Prefeitura de São Paulo a suspensão e rescisão, no prazo de 45 dias, dos contratos de fornecimento da merenda para a rede municipal de ensino. Ele vai sugerir que o prefeito Gilberto Kassab (DEM)reassuma a produção e fornecimento da merenda escolar, terceirizada em 2001.

A medida é o resultado de inquérito civil instaurado em 2008 e investigação em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec), que apuram a formação de cartel pelas 10 empresas que exploram a terceirização da merenda escolar na capital.

De acordo com a assessoria do Ministério Público, as investigações, iniciadas em outubro do ano passado, revelaram que as empresas combinavam entre si quais delas venceriam os pregões eletrônicos para fornecimento da merenda escolar nos vários lotes em que se dividiu a cidade de São Paulo, ajustando os preços conjuntamente. “Em quais cidades foram descobertas as irregularidades?”, questionou Valdomiro ao procurador geral do município, Luiz Tavolaro. As 10 empresas investigadas teriam agido nas cidades de Barueri, Cotia, Guararema, Hortolândia, Itapevi, Itaquaquecetuba, Itatiba, Leme, Mauá, Osasco, Ourinhos e Taubaté. Mas há pelo menos outros oito municípios que mantêm contratos com essas empresas e que também serão alvo da investigação. Os promotores pretendem pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal das empresas investigadas.

Por Rodrigo Lima, do Diario Web