Observatório Social do Brasil

A Controladoria Geral da União (CGU) e o Observatório Social do Brasil (OSB) formalizaram, no último dia 30 de abril de 2015, um acordo de cooperação. O termo prevê mecanismos que visam aprimorar a qualidade da informação e o compartilhamento de conhecimento técnico relativo às áreas de transparência pública, controle social e prevenção à corrupção.

Além proporcionar um intercâmbio de conhecimentos técnicos entre as partes, fundamentais para coordenação das atividades previstas, o acordo também deve beneficiar a sociedade civil, organizações e cidadãos em geral.

Entre as ações que deverão ser desenvolvidas estão seminários, congressos, eventos de discussão relacionados aos temas supracitados, campanhas de conscientização, capacitação técnica para vereadores e servidores públicos, e monitoramento de portais da transparência.

A cooperação se estende a ações de cidadania fiscal com atividades voltadas para o público estudantil, como Concurso de Desenho e Redação.

O termo será acompanhado pela diretora de transparência e controle social, Cláudia Taya, e o ouvidor-geral adjunto, Gilberto Walter Júnior, da CGU, e a diretora executiva do OSB, Roni Enara.

O acordo tem validade de 5 anos, podendo ser alterado, renovado e até mesmo cancelado sem ônus a nenhuma das entidades, mediante comum acordo.

Para Roni Enara, a assinatura do termo é uma conquista e traz respaldo oficial para a consecução dos projetos de interesse comum que já vinham sido discutidos. “É a credibilidade que se fortalece e que sempre buscamos para os OS: quando estamos unidos, padronizados e na mesma direção, mostramos a seriedade do nosso trabalho, além dos resultados alcançados”, declarou.

Segundo Claudia Taya a celebração do acordo de cooperação consolida uma parceria de anos de atuação comum e ações em todo país no fomento e melhoria efetividade do Controle Social. “Ter um instrumento de parceria com a rede OSB facilita ações conjuntas e a articulação nacional, como já está ocorrendo, por exemplo, na execução do 7º Concurso de Desenho e Redação da CGU, no qual  a rede de OSB amplia em muito a disseminação e cria ações correlatas em todo país”, explicou.

A diretora de transparência e controle social ainda destacou que outras frentes importantes estão sendo planejadas no campo da transparência, melhoria da eficiência da gestão e estímulo à uma cultural de ética, cidadania e participação pela sociedade.

Concurso de Desenho e Redação

Como primeira ação entre os trabalhos desenvolvidos em conjunto, a CGU promove, com apoio do OSB, a sua 7ª edição do Concurso de Desenho e Redação.  Com o tema “Pequenas Corrupções – Diga não”, o objetivo da iniciativa é despertar nos estudantes o interesse por assuntos relacionados ao controle social, à ética e à cidadania, por meio do incentivo à reflexão e ao debate desses temas nos ambientes educacionais. A data limite para entrega dos trabalhos é 30 de junho.

O tema escolhido para o concurso neste ano foi inspirado na campanha “Pequenas Corrupções – Diga Não”, lançada nas redes sociais da CGU, em 2014, com o objetivo de conscientizar os cidadãos para a necessidade de combater atitudes antiéticas – ou até mesmo ilegais –, que costumam ser culturalmente aceitas e ter a gravidade ignorada ou minimizada.

De acordo com a secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Patrícia Audi, a proposta do concurso é “promover um ciclo virtuoso sobre prevenção à corrupção, de que forma as nossas crianças e adolescentes podem com pequenos gestos e pequenas iniciativas também combater a corrupção no seu dia a dia.”

As instituições e escolas interessadas em participar devem acessar o Portalzinho da Criança Cidadã –  da CGU (www.portalzinho.cgu.gov.br), onde estão disponíveis o regulamento do concurso, a ficha de participação da escola, a ficha de identificação do trabalho selecionado, os formulários de realização dos trabalhos e mais detalhes sobre a programação e premiação.

As escolas e os professores deverão desenvolver estratégias de sensibilização e mobilização para debater o tema com os alunos. O trabalho submetido ao concurso deve obrigatoriamente ser realizado em sala de aula; ser confeccionado no formulário padrão, preenchido com todas as informações solicitadas; abordar o tema proposto; ser realizado individualmente; ser inédito e original.

A redação deverá ter no mínimo 20 e no máximo 30 linhas.