Observatório Social do Brasil

Representantes do Observatório Social (OS) de Erechim – RS e mais de 180 empresários participaram, na última segunda-feira (9), da primeira edição do Prata da Casa, uma reunião-almoço promovida pela Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim (ACCIE). O foco foi promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle de gestão pública, contribuindo para uma fiscalização social mais efetiva e democrática.

Na programação, palestras do diretor de Finanças da Prefeitura de Erechim, Edson Luis Kammler, que abordou a transparência no Governo Municipal; da presidente do Observatório Social de Erechim (OSE), Belonice Sotoriva, que explanou sobre as ações desta nova organização não governamental; e do diretor da Escola Superior de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), Sandro Trescastro Bergue.

Belonice falou sobre o trabalho desenvolvido no Observatório Social, que é um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número de possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. “Em 2014 foram cadastradas 130 licitações e feitas análises de 16, sendo que em muitas resultaram economia aos cofres públicos” explicou.

A abertura do evento foi feita pelo presidente da ACCIE, Claudionor José Mores, que apresentou os projetos da construção do Pavilhão do Agronegócio e das novas cozinhas que serão edificadas no Parque da ACCIE e uma proposta de Calendário de Eventos para os próximos dois anos, com projeção de diversos eventos setoriais. Entre os destaques está o lançamento da Frinape 2015 para o mês de abril.

Edson Kammler apresentou a Transparência na Gestão Pública de Erechim e mostrou o Portal da Transparência, disposto na página principal do site da Prefeitura, que oferece ao cidadão informações diversas sobre contas públicas, planos, orçamento e despesa, relação de cargos de confiança e outras informações cumprindo a Lei de Acesso à Informação. Tudo isso, segundo ele, em tempo real.

Já Sandro Bergue explicou que toda a vez que se promove a transparência se promove o controle social. Ele falou sobre a necessidade de se institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle de políticas públicas. “Há mais de 20 anos o Tribunal de Contas vem praticando a transparência, através da divulgação das contas das prefeituras de todo o Estado na internet” lembrou.

Bergue ainda destacou que existem três estágios para se chegar à transparência: acesso à informação, transparência e ação política. “Para que a transparência aconteça, o cidadão precisa ser capaz de acessar as informações e os indicadores, entender e compreender o seu significado e agir politicamente para chegar ao ente público. Porém, quando se leva alguma reivindicação ou crítica ao ente público é necessário chegar com um diagnóstico e uma solução.” Para o diretor do TCE/RS, a administração Pública é o reflexo do que é a sociedade.

Sandro Bergue também esclareceu que o TCE de hoje é muito diferente de anos atrás, quando a sua função era de controle, auditoria e punição. “Hoje fazemos o controle dentro da gestão”. Bergue acrescentou que a transparência passa a ser um novo valor na sociedade. “Estamos em um novo contexto, com novas tecnologias, nova sociedade, nova administração pública e novo Tribunal de Contas.” Para ele, a transparência serve aos gestores públicos e para colocar a sociedade no centro da ação política, com pessoas envolvidas no planejamento das ações e no controle.

Finalizando, Sandro declarou que entre as atribuições do TCE estão avaliação de resultados, promover ação de controle orientada, realizar estudos técnicos – neste item citou o caso do valor das passagens dos ônibus da Carris, em Porto Alegre -, e inspeções especiais. “Hoje a atuação é feita com inteligência através do cruzamento de dados de diversos órgãos disponíveis na internet”. No encerramento, o palestrante foi presenteado, pelo presidente Claudionor Mores, com o um livro Erechim Retratos do Passado, Memórias no Presente.