Questionamento do OSB – Franca sobre o material utilizado foi parar no MP
Duas novas representações feitas pelo Observatório Social do Brasil, sessão Franca (SP), foram protocoladas no Ministério Público do Estado de São Paulo. A ONG questiona fatos relacionados às licitações feitas pela Prefeitura municipal sobre o material a ser utilizado na iluminação de Natal da Praça Nossa Senhora da Conceição e do Colégio Champagnat.
Os documentos também foram encaminhados à Câmara de Vereadores de Franca e disponibilizados no site da casa de leis.
Há referências à compra direta de 1.200 unidades de cordões de LEDs e ao fato do material utilizado anteriormente não ser retirado do local instalado. Assim, a ONG comenta não ser possível saber o quanto é possível reaproveitar ou qual o impacto ambiental do material disposto na praça central durante todo o período entre um natal e o próximo.
Também é indagado acerca de material armazenado no almoxarifado do colégio Champagnat cuja finalidade específica é decoração natalina. Existiam 18 kms de decoração natalina, provavelmente adquirida um ano antes, enquanto um processo licitatório estava em curso. Outro ponto de dúvida diz respeito a material podendo ser reaproveitado.
Tudo isso gerou um questionamento sobre a necessidade da abertura de nova licitação.
O Observatório pede que o MP analise os fatos e tome as devidas medidas legais.
Por Sérgio Marques
Via Verdade Online
Foto: Guto Gonçalves
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