Observatório Social do Brasil

Com o objetivo de fiscalizar as ações dos agentes públicos, contribuindo na comunidade, foi fundado em outubro de 2012 o Observatório Social de Palmas (OSP). Naquele ano, o OSP oficiou por diversas vezes a prefeitura após constatar, em algumas licitações, que vários produtos foram adquiridos com acréscimos acima de 100% do praticado no comércio local, e, em um caso específico, acima de 300%.

Isso significa, de acordo com o presidente do OSP, Lindomar Golon, que “este dinheiro poderia estar girando no comércio em benefício da comunidade. Neste sentido, o Observatório realiza o acompanhamento das ações públicas no que tange a aplicação dos recursos, sendo que isso pode ser feito por qualquer cidadão, pois tal processo deve seguir regras de transparência exigidas por lei, de acordo com o previsto no artigo 37, Constituição Federal de 1988”, complementa.

Segundo o presidente, nesta gestão haverá o acompanhamento das licitações, e o prefeito, João de Oliveira, se comprometeu ainda durante a campanha eleitoral em colaborar com os trabalhos do Observatório, assim como os vereadores.

“Nós sentimos que era preciso uma ação conjunta com o objetivo de auxiliar no que for possível para ver Palmas livre da corrupção, e que o nosso dinheiro pago nos impostos seja revertido pelo bem comum da comunidade, aplicado com responsabilidade e, principalmente, que não seja desviado por políticos de má fé, que ainda contaminam o meio em que vivemos, sem se importar com a miséria presente em todo o país, com crianças passando fome, sem escola, adolescentes se prostituindo e pessoas sem poder viver uma vida digna. Políticos estes que muitas vezes agem com demagogia e prepotência, se portando acima dos cidadãos comuns que os elegeram para serem seus representantes”, destaca Lindomar.

Em 2013, Lindomar conta que “sofremos algumas críticas devido aos vereadores de Palmas nos mandarem um ofício pedindo a lista de voluntários. Respondemos que não forneceríamos para evitar retaliações por parte de alguns maus políticos e que eles têm trabalhos mais importantes do que se preocupar com voluntários que prestam serviços a comunidade local há muito tempo”.

Lindomar esclarece ainda que alguns vereadores e funcionários da prefeitura apoiam o trabalho e procuram contribuir, passando informações para o OSP.

“Pedimos apoio à comunidade para que ajudem o OSP a cobrar a atual gestão, para que as empresas locais sejam mantenedoras, pois temos a necessidade de contratar funcionários para trabalhar o dia todo e também precisamos de material de escritório, viagens de treinamento, documentos etc.”.

O que faz o Observatório Social?
O Observatório realiza o atendimento e treinamento das pequenas empresas para que possam participar de licitações de forma justa, realiza o acompanhamento das licitações do poder executivo e legislativo, acompanha Sessões da Câmara, analisa a divulgação de informações sobre o comportamento de entidades e órgãos públicos com relação à aplicação dos recursos, ao comportamento ético de seus funcionários e dirigentes, aos resultados gerados e a qualidade dos serviços prestados, incentivo e promoção de eventos artísticos e culturais, que contribuem para a criação da cultura da cidadania fiscal e popularização das ferramentas de participação dos cidadãos na avaliação e monitoramento da gestão dos recursos públicos, entre outros.

Segundo o presidente, em qualquer irregularidade detectada, o OSP oficia a Administração Pública para que possíveis erros existentes em tais licitações sejam corrigidos e, caso não sejam feitas as correções ou caso haja a constatação de fraude, esse encaminhamento pode e deve ser feito via Promotoria de Justiça e/ou Ministério Público para que sejam apuradas responsabilidades.

Mantenedores
Vale lembrar que o Observatório Social é custeado por mantenedores, que são empresas e instituições que enxergam e acreditam no trabalho realizado.

Como participar
Qualquer cidadão pode participar do Observatório, desde que não seja filiado a nenhum partido e tenha condições de contribuir para um espaço democrático de controle social sem pretensões políticos partidárias.

Em Palmas, quem quiser participar deve procurar a Acipa (Associação Comercial e Empresarial), onde receberá um termo de adesão que será preenchido e posteriormente passará pela aprovação do Conselho.

por Daiane Martins
Via Diário do Sudoeste