Observatório Social do Brasil

No final de maio, o Observatório Social de Irati apresentou o primeiro relatório quadrimestral de 2014, durante evento realizado no auditório da Associação Comercial, Aciai. Criado em 2013, o Observatório, tem como objetivo auxiliar os poderes Legislativo e Executivo e a população a avaliarem os gastos municipais.

Além do acompanhamento das compras, contratações e serviços que vêm sendo efetuados em Irati, as normas de atuação dos observatórios sociais ainda preveem: educação fiscal; inserção das micro e pequenas empresas nos processos licitatórios da Prefeitura e Câmara Municipal de Irati; construção de gestão pública.

Ações realizadas

As licitações analisadas pelo Observatório Social, entre janeiro e abril de 2014, apresentaram, em muitos dos casos, diferenças entre o valor inicial proposto pelo edital  de licitação e o custo final. Durante a exposição de dados, os membros do Observatório Social informaram que fizeram o acompanhamento de uma concorrência, oito pregões presenciais, e uma tomada de preços, neste primeiro quadrimestre, totalizando dez processos licitatórios do Executivo Municipal. Em cinco destes processos, houve manifestações dos integrantes do Observatório Social, solicitando informações e esclarecimentos.

Na concorrência, houve redução de preços de 46,5%. Nos oito pregões presenciais acompanhados, três já foram concluídos, com economia total de 7%, e cinco ou deram desertos (nenhuma empresa compareceu para concorrer) ou ainda não foram concluídos.

Em dinheiro, o total da  redução de custos entre o valor máximo proposto pelos editais e o valor final, após os certames acompanhados pelo Observatório Social, foi de   R$ 798.994,74. Já a câmara de Irati, não realizou a publicação de licitações nesse período, mas entre Setembro e Dezembro de 2013, houve uma redução de R$ 983,23 entre o máximo e o licitado. De acordo com os relatos dos membros do Observatório Social, a presença deles inibe certas posturas dos concorrentes e acaba repercutindo em uma maior redução nos preços. Entretanto, mesmo com os descontos, a expectativa dos integrantes do Observatório é de que os contratos sejam firmados a preços adequados para que os serviços sejam oferecidos com qualidade.

“Nossa preocupação é de que no momento em que o poder público vai adquirir um bem ou um serviço parta de um valor razoável, parecido com o que é justo”, avalia Vanderlei Zarpellon.

Prestação de contas

A orientação é de que os observatórios realizem a sua prestação de contas a cada quatro meses, antes do relatório apresentado pelas administrações municipais, conforme preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em Irati, a prestação de contas do Executivo está marcada para esta quinta feira (29), à noite, no auditório da Câmara Municipal. Zarpellon convida todos os cidadãos a participarem para verificar como está sendo investido o dinheiro público.

Via Jornal Hoje Centro Sul