Observatório Social do Brasil

O Ministério Público denunciou nove pessoas acusadas de integrar um esquema de corrupção em Rio Grande. De acordo com a investigação, diretores da empresa Rio Grande Ambiental – responsável pela coleta de lixo – ofereceram dinheiro para políticos, em troca de apoio na aprovação de um projeto de lei sobre a regionalização do aterro sanitário. Com isso, o lixo de outras cidades da região seria depositado no município.

A denúncia foi oferecida para a 1° Vara Criminal de Rio Grande. Os funcionários da empresa são acusados de corrupção ativa e associação criminosa. Já os agentes políticos são acusados de corrupção passiva.

Segundo os promotores José Alexandre Zachia Alan e Adriano Pereira Zibetti, o esquema começou a ser investigado no final de 2012. Nas vésperas das eleiçõesdaquele ano, seis diretores da empresa fizeram repasses de dinheiro a um grupo de três políticos: o ex-prefeito, eleito deputado estadual nas últimas eleições, Fábio Branco (PMDB); o ex-prefeito Janir Branco (PMDB) e o ex-secretário de Serviços Urbanos, Paulo Rogério Mattos Gomes – atualmente secretário do Cassino na gestão do prefeito Alexandre Lindenmeyer (PT).

“Funcionários da Rio Grande Ambiental ofereceram dinheiro aos políticos, em troca de um comprometimento de que, numa eventual reeleição de Fábio Branco, houvesse iniciativa dos agentes políticos para que fosse votada uma lei municipal tornando possível a regionalização do aterro – gerando lucros à empresa”, disse o promotor Zachia Alan.

Durante a investigação foram analisadas conversas telefônicas interceptadas judicialmente e documentos da empresa. Também houve quebra de sigilo bancário e fiscal dos suspeitos.“Reuniões eram marcadas e pessoas faziam menções de entrega de valores. Não temos dúvida do recebimento de dinheiro por parte dos políticos”, relatou o promotor Adriano Pereira Zibetti.  O total de dinheiro recebido pelos envolvidos não foi apurado pelo Ministério Público.

A reportagem não conseguiu contato com o secretário de Município do Cassino, Paulo Rogério Mattos Gomes, até a publicação desta reportagem.

Leia as notas de esclarecimento das duas partes:

Empresa Rio Grande Ambiental

“A empresa prestadora de serviços no Município desde 2004, em conformidade com sua política institucional de transparência e probidade no relacionamento com os poderes, organizações sociais, funcionários, clientes, fornecedores, prestadores de serviços e público em geral, vem pela presente esclarecer:

01 –    Apresentou projeto de transformação do aterro sanitário municipal em aterro regional, como solução consorciada intermunicipal para a gestão dos resíduos recomendada pelo Plano Naconal de Resíduos Sólidos, a exemplo do que já foi feito em outros municípios do Rio Grande do Sul e demais regiões do Brasil. A regionalização reduziria os impactos ambientais, permitiria a geração de energia verde a partir da produção do gás metano, redução dos custos operacionais e da própria tarifa.  Após ampla e aberta discussão, a municipalidade entendeu encerrar a evolução do assunto.

02 – Expressar sua confiança na integridade das ações de seus colaboradores, em face dos padrões éticos de governança corporativa estabelecidos pela empresa, e também para afirmar  convicção e confiança de que o sistema judicial, no devido processo legal, haverá de apurar e resgatar a verdade dos fatos.”

Fábio Branco e Janir Branco

“Diante da publicação de notícias veiculadas na imprensa nesta sexta-feira, 24, dando conta de ação proposta pelo Ministério Público (MP), esclarecemos que jamais houve pedido ou recebimento de qualquer vantagem indevida antes, durante e depois do exercício de mandato na Prefeitura Municipal. Salientamos ainda que todas as ações praticadas respeitaram o interesse público e jamais houve qualquer sobreposição do interesse privado de quem quer que seja.Repudiamos e manifestamos nossa indignação com o indevido uso político do processo pelo Ministério Público (MP), entendendo que o inquérito que buscava apurar fatos relacionados à eleição de 2012, somente agora, no período eleitoral em curso, teve divulgação, o que nos causou estranheza.Como não poderia ser diferente, estamos à disposição do Poder Judiciário para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.”

Via Gaúcha