Observatório Social do Brasil

A atuação dos Observatórios Sociais pelo país mostra que, além de resultar em economia aos cofres públicos, o trabalho de monitoramento contribui para melhoria da gestão pública. Os OS atuam na prevenção, evitando desvio ou desperdício do dinheiro público através do monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até a entrega do produto ou serviço.

Segundo estimativa do Observatório Social do Brasil (OSB), que coordena uma rede composta atualmente por 80 Observatórios, pelo menos R$300 milhões já foram economizados, consecutivamente, nos últimos dois anos.

Somente em Foz do Iguaçu, R$30 milhões em editais de licitação foram cancelados no ano passado. “Em 2014, por exemplo, uma das linhas de trabalho é comunicar o Poder Executivo em todos os indícios de divergências encontrados em Termos de Referência de Editais Licitações para que tomem as devidas providências”, ressaltou Wagner Dantas, coordenador executivo do Observatório Social de Foz do Iguaçu.

Em Cascavel e Londrina, municípios localizados no Oeste e Norte do Paraná, os Observatórios locais também destacam que a intervenção em editais vem surtindo efeito. “O OS apontou algumas inconformidades e a administração acatou e revogou o edital, como no caso de materiais escolares. Percebemos também que com as observações do OS, os editais ficaram mais bem elaborados”, conta o coordenador executivo Observatório Social de Cascavel (OSC), Alexandre Galo, acrescentando que somente o montante economizado em algumas licitações passa de R$20 milhões.

Já em Londrina, a experiência do OS demonstra o reconhecimento do trabalho realizado. A proposta de acompanhamento da merenda escolar fez com que os gestores de contratos passassem por um treinamento em 2013. “Eles não tinham conhecimento da qualidade do produto que seria recebido, quantidade e qualidade”, explicou Rosane Fiori, coordenadora administrativa do Observatório de Londrina. “Em Londrina temos realmente o reconhecimento por parte do gestor público como uma instituição que colabora com a gestão municipal. O importante pra nós enquanto Observatório é mudar o conceito, é educar. O que nós queremos mudar é a cultura para que nos próximos anos as coisas andem sem que a gente tenha que apontar”, analisa.

Mais recentemente, o Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL), como é conhecido, pediu ao prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, uma fiscalização da Controladoria Geral do Município no contrato de fornecimento de mão de obra e alimentos para as refeições produzidas aos pacientes e servidores de plantão da Maternidade Municipal Lucilla Ballalai, na região central da cidade. A iniciativa foi tomada após uma visita de membros do OGPL ao hospital, com a constatação de indícios de irregularidades trabalhistas e na execução do serviço, com valor aproximado de R$ 1,6 milhão ao ano.

Na opinião da vice-presidente do Observatório Social de Mandaguari – ADAMA, Elza Martelli Xavier, o trabalho de acompanhamento das licitações não se restringe ao momento dos certames. Com a divulgação dos editais, explica ela, os OS incentivam diariamente que mais empresas sejam fornecedoras, aumentando a concorrência e melhorando a qualidade e preço nas compras públicas. “São milhões de reais ao longo do ano que contribuímos com o município na economicidade”, ressalta.

Entre as principais conquistas do Observatório Social de Mandaguari, enaltece a vice-presidente da entidade, estão o reconhecimento e respeito da sociedade e autoridades com o trabalho realizado ao longo dos anos. “As manifestações do Observatório Social, indicando falhas e vícios nas cláusulas e/ou no descritivo dos itens a serem adquiridos, constantes dos Editais, geralmente são acolhidas pelo gestor público, corrigindo os editais e republicando-os”, cita Elza.

Um exemplo prático em Mandaguari faz referência ao Edital de Pregão Presencial nº 11/2013, o qual visava à aquisição de materiais de limpeza e higienização de piscina. De acordo a vice-presidente do OS, o edital não especificava as unidades de medida (litros, mililitros, quilogramas, etc.) e não constava o detalhamento apropriado na descrição do produto: líquido, em pó, em tabletes, granulado, etc..

Resultado: economia em mais de R$26 mil após intervenção do OS. “Houve a especificação detalhada dos itens e foram retiradas do Edital mais de 200 unidades de Cloro, pois, conforme oficialmente respondido pela prefeitura,  percebeu-se que a quantidade estimada anteriormente seria suficiente para aproximadamente 5 anos”, detalhou.

Encontros Estaduais – O Observatório Social do Brasil iniciou, no mês de agosto, uma série de eventos com a Rede OS abrangendo 11 estados brasileiros. O primeiro encontro foi realizado em Cascavel e reuniu os 28 Observatórios do Paraná com o objetivo de capacitar e integrar os observadores. Entre os resultados definidos, os Observatórios Sociais iniciam um movimento junto aos candidatos a deputados estaduais de apoio à proposta que acaba com indicação política no Tribunal de Contas. Com os altos indícios de corrupção e má gestão, a merenda escolar será outro foco de acompanhamento dos OS nos municípios do Paraná. O próximo encontro estadual ocorrerá em Santa Catarina, nos dias 11 e 12 de setembro.