Observatório Social do Brasil

No último final de semana, nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Observatório Social do Brasil – Santa Catarina realizou, em Florianópolis, um Workshop de Planejamento Estratégico. O objetivo do encontro foi elaborar as Diretrizes Estratégicas que irão nortear a gestão da entidade durante o mandato de 2019/2020, traçando o MVV (missão, visão e valores) e as metas e ações do OSB-SC. Esta foi a primeira etapa e, visando acompanhar e monitorar o desempenho das diretrizes traçadas, a equipe de observadores irá discutir periodicamente  o seu andamento e, se necessário, realizará os ajustes necessários. O planejamento contou com a presença do conselho administrativo e equipe técnica e executiva do OSB estadual.

Para o Presidente do Observatório Social do Brasil – Santa Catarina, Leomir Antonio Minozzo, toda entidade precisa fazer um planejamento estratégico, para alinhar com equipe e conselheiros as metas e os objetivos a serem alcançados e o método de trabalho. “O final de semana foi extremamente produtivo, com participação de todos e muita organização, o resultado foi muito satisfatório”, disse.

Durante estes primeiros quatro meses de atuação o OSB-SC realizou uma série de atividades para dar início aos trabalhos de Controle Social, que visam monitorar a qualidade do gasto público do Executivo e Legislativo catarinenses. Desde seu lançamento, em outubro de 2018, a comissão do OSB-SC trabalhou na estruturação da Diretoria e metodologia para análise das contas do Governo do Estado e Legislativo e realizou a análise de algumas contas e editais destes órgãos. Na segunda-feira, dia 4 de fevereiro, na sede da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), o observatório estadual realizou a apresentação do relatório ao Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM).

Segundo o  Presidente da FACISC, Jonny Zulauf, já foi possível perceber alguns números que provocam reflexão, como os gastos por parlamentares, por entidades e por organismos do estado, envolvendo muito dinheiro do contribuinte catarinense. “Foi isso que nós recebemos, como primeira informação. Agora esses dados precisam ser avaliados, refletidos e aproveitados pelo próprio estado, no sentido de melhorar a transparência”, declarou.

A apresentação contém o resultado e a análise do mapeamento do orçamento e das contas do executivo de SC, o levantamento de gastos da assembleia legislativa e análise de cinco licitações e seis contratos do último Governo do Estado de Santa Catarina.  Pelo mapeamento realizado nas contas do Executivo, com base nos critérios de Auditoria da CGU e a partir da avaliação da amostragem de 5 licitações e 6 contratos, o observatório concluiu que há plenas condições de propor soluções à nova gestão para gerar economia e otimização dos recursos públicos.

Da mesma forma, a análise dos gastos da ALESC demonstrou que pode ser gerado muitas possibilidades de redução de custos. Na análise técnica de licitações e contratos, é possível detectar vícios, sugerir as melhores práticas

já alcançadas em todas as áreas, e fazer apontamentos que podem levar os Gestores Públicos a contratar de maneira mais segura, abrangendo o maior número de competidores capacitados e alcançando o principal objetivo da licitação, que é a busca da proposta mais vantajosa.

Segundo Mario Cezar de Aguiar, presidente da FIESC, o trabalho desenvolvido pelo Observatório Social é de grande importância, pois dá transparência a informações relevantes e que não são de fácil acesso para a população. “Ao organizar os dados, com foco na boa gestão pública, os observatórios prestam um grande serviço, estimulam a moralidade e o uso correto dos recursos que o poder público recebe do contribuinte”, afirmou.

Segundo o presidente do Sistema Fecomércio SC Sesc|Senac, Bruno Breithaupt, o Observatório Social pode ser um importante instrumento para garantir a melhor aplicação dos recursos públicos. “É essencial monitorar os gastos do Executivo e Legislativo em Santa Catarina para termos uma gestão transparente e, acima de tudo, eficiente. A população precisa participar ativamente deste controle e ter acesso às informações de licitações e contratos, por que afinal é a maior credora dos serviços públicos do Estado”, avalia o líder da Federação.

O OSB-SC  pretende apresentar as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos do monitoramento quadrimestralmente, para que os apoiadores possam acompanhar o andamento dos trabalhos do observatório. Veja o relatório apresentado aqui.