Observatório Social do Brasil

“É preciso parabenizar o Legislativo pela redução de custos com diárias as viagens de seus vereadores, mas, acima de tudo, mostrar para o cidadão que fiscalizar a gestão pública vale a pena. Principalmente agora, porque entraremos numa época pré-eleitoral”.

A declaração é de Roberto Borges, presidente do Observatório Social de Piracicaba (OSP), e faz menção a um dado divulgado em matéria recém-publicada pela Gazeta (dia 24 de julho), de que a Câmara de Vereadores de Piracicaba enxugou seus custos com diárias em 32,6% num período de 12 meses – de junho de 2018 a junho deste ano.

Presidente do OSP. ‘Fiscalizar vale a pena, não vire as costas para o setor público, fiscalize sempre’, disse Roberto Borges. Foto: Christiano Diehl Neto

Entende-se por diária de viagem um valor necessário para servidor (vereador ou outro funcionário da Câmara) “para ele passar o dia, ou seja, almoçar ou fazer um lanche enquanto estiver fora da cidade”, explicou Borges.

Segundo o Portal de Transparência, site de prestação de contas do Legislativo, hoje em dia o valor de uma diária é R$ 93,72. “Esse valor exclui despesas com gasolina, de carro e pedágio, por exemplo”, observou Borges.

A primeira missão do OSP, desde sua criação em agosto de 2016, tem sido monitorar e fiscalizar as diárias de viagens dos 23 parlamentares de Piracicaba, disse Borges, enquanto exibe planilhas que compilam custos, números de diárias e viagens dos vereadores do Legislativo piracicabano desde 2013.

“O Observatório Social monitora a gestão pública, principalmente o uso do dinheiro público. A gente mexe no site da Câmara (Portal de Transparência) todos os dias. A ideia é mostrar para o cidadão que fiscalizando vale a pena”, declarou.

“Acreditamos que tudo isso já resultou em alguma coisa, tanto que em 2017 caiu mais de 50% o número de diárias de viagem”, exemplificou. Em 2017, o custo total de despesas com diárias da Câmara foi de R$ 58.126,82 (custo de 682 diárias), ante o valor de R$ 123.195,48 no ano anterior, referente ao pagamento de 1.212 diárias.

Em 2018, o montante dessa modalidade de gastos dos parlamentares e de outros servidores do Legislativo seguiu em queda (R$ 46.581,74, quantia equivalente a 545 diárias de viagem). E no primeiro semestre deste ano, atingiu a casa de apenas R$ 14 mil, correspondente a 153 diárias.

“Vamos ficar atentos e monitorando a evolução das diárias e das viagens feitas pelos senhores vereadores, mesmo porque estamos entrando numa fase pré-eleitoral. A gente quer uma Câmara forte, eficaz e que pense cada vez mais em gastar menos”, afirmou o presidente do OSP.

“Mesmo porque isso vai trazer benefícios para a população em geral, porque todo o dinheiro economizado vai ser direcionado para outras áreas necessitadas”, completou Luciano Ferraz, membro do Conselho Fiscal do OSP.

Piracicaba é uma das mais novas unidades do Observatório Social do Brasil em processo de filiação à metodologia OSB, passando a integrar o Sistema OSB.

Foto capa: Davi Negri
Por Marcelo Rocha
Via Gazeta de Piracicaba