Observatório Social do Brasil

Na última quinta-feira (05) o Observatório Social do Brasil  (OSB) – Campos Gerais/Ponta Grossa – PR realizou, em parceria com a Associação do Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e a Controladoria Geral da União (CGU), o primeiro Curso de Fiscais de Contrato, visando capacitar servidores municipais para processos licitatórios.

O evento foi realizado na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) e reuniu cerca de 300 pessoas, das quais 150 eram servidores municipais de Ponta Grossa.  A capacitação proporcionou o esclarecimento sobre as peculiaridades dos contratos no âmbito da administração pública e o papel que o servidor, designado como fiscal de contrato, tem a exercer.

Segundo o analista de Finanças e Controle da CGU-PR, Eduardo De Biaggio, responsável pela palestra, a iniciativa faz parte de um trabalho de prevenção ao desperdício de recursos públicos e o papel dos fiscais de contrato neste objetivo é fundamental. “Uma parcela expressiva dos serviços prestados pelo poder público é realizada através de contratos com empresas privadas. E é o fiscal de cada um destes contratos que terá a missão de zelar pelo bom cumprimento, otimizando os recursos destinados”.

Esse foi o segundo curso com este conteúdo realizado pelo Observatório Social do Brasil. No primeiro, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), participaram outros 120 servidores da Prefeitura. Além de Ponta Grossa, Irati – PR também recebeu a capacitação da CGU no último dia 22 de outubro, na Câmara Municipal.

Para o presidente do OSB seção Campos Gerais, Ney Ribas, a parceria da administração municipal para esta e outras ações do Observatório tem sido bastante positiva. “Nós identificamos algumas dificuldades na atuação dos fiscais de contrato, especialmente pela falta de um conhecimento técnico mais aprofundado. Essa constatação só foi possível, graças à abertura que tivemos para o trabalho junto à Prefeitura. E com as alianças estratégicas que temos com os órgãos fiscalizadores, pudemos proporcionar esta oportunidade”. Ribas ainda ressaltou o interesse do observatório com essa capacitação. “O maior proposito do observatório é valorizar a função estratégica do fiscal de contrato propiciando sua capacitação e empoderamento, para que possam exercer sua função conforme determina a lei, buscando também condições de trabalho para isso”, completou.

O prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, destacou o número expressivo de servidores municipais que participaram do curso. “Quanto mais nossos servidores estiverem capacitados para fiscalizar os contratos públicos, mais a cidade tem a ganhar. Os princípios da moralidade e da transparência são norteadores fundamentais para a nossa administração”.

Para a escriturária Márcia Carvalho Ferreira, lotada na Fundação Municipal de Cultura, o curso foi uma excelente oportunidade para aprimorar os conhecimentos a respeito do tema. “Eu já atuo como fiscal de contratos há sete anos e é sempre bom ter mais informações. Assim, o trabalho de fiscalização pode ser cada vez mais eficiente”.

Evenilde Aparecida Bastos, que é assistente administrativa lotada na Secretaria Municipal de Saúde, responde pela fiscalização de contratos há três anos e também aprovou a oportunidade. “Com mais conhecimento, a gente pode cumprir melhor nossos deveres e obrigações como fiscais. E assim, dar mais segurança, tanto à administração como aos cidadãos, que os recursos públicos estão sendo utilizados com responsabilidade”.

O presidente da AMCG, Roger Celso, também considera a parceria da associação com o Observatório de grande importância.

Ações pela transparência

Problemas na execução de contratos, obras municipais com problemas, produtos entregues sem a devida especificação ou em quantidades menores. Para tentar sanar, ou amenizar, todas estas situações que ocorrem em obras contratadas pelas Prefeituras Municipais, o Observatório Social do Brasil – Campos Gerais e a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) realizarão mais cursos para a qualificação dos servidores municipais além desse primeiro, para fiscais de contrato, ministrado pela CGU. “Esta é uma demanda específica do Observatório, que vislumbrou problemas na execução de contratos e solicitou curso específico para os fiscais”, contou Herbert Zandomenico, analista de finanças e controle da CGU.

Conforme Zandomenico este tipo de situação, com problemas na execução do contrato devido às empresas que entregam produtos diferentes do acordado, ocorre, na maioria das vezes, pela falta de profissionais adequados para exercer o papel de fiscal de obras. “Pode ser devido a falta de controle da Prefeitura, pela não designação de fiscal ou pela indicação de profissionais não qualificados pra a função”, avalia.

Para o representante da CGU, os fiscais são essenciais para que as Prefeituras melhor administrem os recursos públicos. “Além disso, os gestores podem ser responsabilizados por esta falta de controle”, completa, lembrando que é o prefeito o responsável pela correta indicação dos fiscais, e que cada contrato deve contar com um profissional qualificado.

Com Informações da Prefeitura de Ponta Grossa e Diário dos Campos