Observatório Social do Brasil

A conselheira do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN), Halcima Melo Batista, proferiu na tarde de ontem uma palestra durante a solenidade comemorativa ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. A iniciativa aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte, em Natal, e foi promovida pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) em parceria com a Controladoria Geral da União, a OAB/RN e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Na oportunidade, a conselheira realizou explanação, ao lado de Hermínio Sobrinho e Nevinha Valentim, a respeito da instalação e do funcionamento do Observatório Social de Natal, entidade civil de controle social sobre a administração pública, que vai congregar associações e órgãos de fiscalização do poder. Halcima Melo Batista também exerce a função de chefe na Auditoria Interna da Universidade Federal do rio Grande do Norte (UFRN) e é coordenadora estadual do Programa de Voluntariado da Classe Contábil, .

Quatro momentos marcaram o ato solene: primeiro, o governador eleito do RN, Robinson Faria, assinou termos para promover o combate à corrupção dentro do executivo estadual; posteriormente, representantes da Prefeitura de Natal apresentaram o sistema eletrônico do serviço de informação ao cidadão (e-SIC), desenvolvida pelo município para dar maior transparência; em seguida, ocorreu a exposição do Observatório Social de Natal; e por fim, ocorreu a palestra sobre Reforma Política com o Procurador Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos.

A data do Dia Internacional de Combate à Corrupção é marcada pela assinatura da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, ocorrida em 9 de dezembro de 2003, na cidade mexicana de Mérida. A partir do referido documento, os países signatários se comprometeram a fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo inteiro.