Observatório Social do Brasil

Com atribuições diferentes, mas objetivos comuns, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná têm estabelecido parcerias com órgãos e prefeituras para potencializar suas ações de fiscalização. Através de convênios, há principalmente a troca de informações e a realização de operações conjuntas.

Um dos exemplos bem-sucedidos de convênios empreendidos pelo CREA-PR foi firmado com o TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná). Iniciada em 2006, a parceria tem aperfeiçoado ano a ano a fiscalização de obras públicas. Em 2012, uma ação pioneira levantou as obras públicas paralisadas no Estado, para averiguar o emprego do dinheiro público. Em 2013, outra ação inovadora verifica as condições de obras públicas entregues à população. Com ela, o Tribunal e o Conselho investigarão se os recursos foram adequadamente empregados e se a edificação serve a comunidade, respeitando as normas mínimas de engenharia e de acessibilidade.

“A parceria está nos trazendo muitos resultados positivos, porque unimos a permeabilidade que o CREA-PR tem no Paraná, estando presente em vários municípios, com o peso institucional do Tribunal no que se refere à aplicação dos recursos públicos”, comenta a diretora de fiscalização de obras públicas do TCE-PR, Denise Gomel. “O ponto de convergência nesse trabalho para as duas instituições é a responsabilidade técnica relativa aos projetos e à execução das obras públicas”, acrescenta.

Com as prefeituras, as parcerias possibilitam às administrações municipais o acesso ao banco de dados do Conselho, a verificação da regularidade de ARTs (anotações de responsabilidade técnica), de relatórios de fiscalização, registros de profissionais e empresas de todas as obras e serviços de engenharia e agronomia. “Desta forma, o órgão possui a garantia das informações oficiais do Conselho, resguardando-se de tentativas de apresentação de documentação falsa na Prefeitura para solicitar um alvará de construção, por exemplo. E ainda obtém a certeza da veracidade dos Acervos Técnicos profissionais apresentados nas licitações efetuadas pelo município”, diz a gerente do Defis (Departamento de Fiscalização do CREA-PR), Vanessa Moura.

Conforme a gerente do Defis, as parcerias auxiliam mutuamente as instituições conveniadas. “Órgãos que possuem atribuições e características diferentes, mas que muitas vezes atuam separadamente nos mesmos objetivos, conseguem potencializar suas ações e melhorar resultados agindo em conjunto”, avalia.

Atualmente, várias prefeituras possuem a cooperação mútua com o CREA-PR. Entre elas estão Cascavel, Maringá, Foz do Iguaçu, Arapongas, Rolândia, Carambeí, Tibagi, Pinhais, Ubiratã, Ortigueira e Itaperuçu. Há tratativas para estabelecer esses convênios também com as prefeituras de Ponta Grossa, Francisco Beltrão e Guarapuava.

Por João Quaquio – Regional Guarapuava
Via Crea-PR