Observatório Social do Brasil

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia dá início, neste mês de maio, ao projeto Caravana da Ouvidoria, que tem como objetivo divulgar as ações e competências do TCE, e convidar os cidadãos a exercer o controle social. Para tanto, representantes da Ouvidoria e da Assessoria de Comunicação do Tribunal vão percorrer todas as regiões do Estado, visitando os principais municípios e, por meio de entrevistas em rádios comerciais e comunitárias, explicar para a população qual é o trabalho desenvolvido pelo TCE e como os cidadãos podem ajudar a fiscalizar as contas dos gestores municipais e estaduais.

Com esta iniciativa, o TCE ampliará o número de ouvintes informados sobre o papel fiscalizador e pedagógico da Corte de Contas, que em 2014 chegou a 1,3 milhão, e também cumpre um dos objetivos do Plano Estratégico 2014-2017 – promover o envolvimento do cidadão com o Tribunal, além de fornecer insumos para as auditorias. Nas visitas, os representantes do TCE falarão também sobre as ações e competências do Ministério Público de Contas para o fortalecimento da gestão pública.

Foram traçados nove roteiros de viagens ao interior da Bahia, incluindo 73 municípios de todas as regiões. Na avaliação do ouvidor do Tribunal de Contas, Paulo Figueiredo, o projeto itinerante reflete o novo momento vivido pelo TCE, marcado pela transparência e pelo diálogo mais próximo com os cidadãos. E ele detalha assim os objetivos da Caravana: “Este projeto tem como objetivo o fomento ao controle social, além do incentivo à participação democrática na fiscalização dos destinos que a administração pública dá aos recursos públicos. Orientamos os ouvintes no tocante à maneira correta de encaminhar a sua manifestação quando dá evidência e/ou conhecimento de desvios de recursos públicos estaduais. Neste sentido, apresentamos o passo a passo para que a informação possa chegar à Ouvidoria, e o seu encaminhamento às unidades responsáveis para a adoção das providências cabíveis visando ao atendimento ao cidadão, conforme determina a Resolução 66/2008”.

Confira os roteiros da Caravana da Ouvidoria:

Roteiro 1: Dias D’Ávila, Mata de São João, Catu, Alagoinhas, Rio Real, Ribeira do Pombal, Cícero Dantas, Paripiranga, Jeremoabo e Paulo Afonso.

Roteiro 2: Candeias, Santo Amaro, Cachoeira, Muritiba, São Gonçalo dos Campos, Feira de Santana, Serrinha, Conceição do Coité, Tucano, Euclides da Cunha e Monte Santo.

Roteiro 3: Riachão do Jacuípe, Jacobina, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Casa Nova, Remanso.

Roteiro 4: Ipirá, Morro do Chapéu, Irecê e Xique-Xique.

Roteiro 5: Itaberaba, Ruy Barbosa, Palmeiras, Ibotirama, Barreiras, Macaúbas, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto.

Roteiro 6: Amargosa, Jaguaquara, Jequié, Brumado, Caculé, Caetité, Guanambi, Carinhanha e Livramento de Nossa Senhora.

Roteiro 7: Ipiaú, Poções, Vitória da Conquista, Itapetinga e Cândido Sales.

Roteiro 8: Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Gandu, Itabuna, Camaçari, Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Itanhém, Mucuri e Porto Seguro.

Roteiro 9: Valença, Ituberá, Ilhéus e Canavieiras.

Via TCE/BA