Observatório Social do Brasil

Se descobrir o crime é difícil e comprová-lo é ainda mais complicado, a alternativa é investir na educação. Essa é a lógica da campanha de combate aos cartéis em licitações públicas, lançada pelo Observatório Social de Itajaí (SC) na última terça-feira (8). A prática criminosa, caracterizada por um acordo ilegal para eliminar a concorrência entre empresas, gera anualmente um superfaturamento de 10% a 20% nos valores de mercado, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A iniciativa do Observatório de Itajaí vai ao encontro do Dia Nacional de Combate aos Cartéis, comemorado no dia 8 de outubro. A ação vai levar panfletos e cartazes educativos às salas de licitação da prefeitura, Semasa, Câmara de Vereadores e Porto de Itajaí, com o objetivo de incentivar a transparência entre as empresas que participam dos processos.

“Acompanhamos licitações todos os dias e percebemos que existem os cartéis. Vimos empresas chegando com preços combinados, mas não se consegue provar isso com facilidade”, comenta o secretário executivo do Observatório de Itajaí, Jonas Tadeu Nunes.

Uma denúncia de possível formação de cartel que ganhou destaque nos últimos anos envolveu a etapa itajaiense da Volvo Ocean Race. O crime teria sido praticado na licitação que escolheu a empresa que confeccionou e entregou as placas de sinalização para a regata.

À época, o representante de uma empresa, excluído do processo licitatório, procurou o Observatório e denunciou que as três empresas finalistas, do Rio Grande do Sul, faziam parte da mesma família. Em razão disso, o órgão levantou informações das empresas suspeitas e constatou que a diferença de valores entre as propostas apresentadas por elas era mínima e que os proprietários eram pai e duas filhas.

A Secretaria de Administração de Itajaí determinou a suspensão do processo licitatório e a abertura sindicância interna. Sem constatar nenhum problema, a prefeitura decidiu validar a disputa e adquiriu as placas de sinalização turística, pelo regime de registro de preços, no valor de quase setecentos mil reais.

Mas diante da possibilidade concreta de formação de cartel, apontada pela 9ª Promotoria de Justiça de Itajaí, o Ministério Público investigou o caso e determinou a anulação do processo licitatório, do contrato com a empresa vencedora e a suspensão de todos os pagamentos. Como a Volvo já estava perto de chegar a Itajaí, não houve outra licitação e a cidade ficou sem as placas turísticas para a regata.

Em benefício da economia e da população

Há cerca de 60 dias, tanto a sala de licitações quanto o corredor que dá acesso a ela, na prefeitura de Itajaí, conta com câmeras que filmam todas as ações nos dois espaços. O objetivo é justamente coibir a prática do cartel, pelo menos nos locais onde o monitoramento é possível. Com a campanha do Observatório Social, a transparência ganha mais um aliado nessa briga.

“Pra provar o cartel só se for pego no flagra mesmo, mas colocamos câmeras pra evitar conversas ou combinações nesse sentido” relata a diretora interina de Licitações e Contratos, Maria da Glória Pereira Ramos.

O trabalho do Observatório também tem o apoio de outras entidades do município, como OAB, CDL, Associação Empresarial e sindicatos, que veem o cidadão como o maior beneficiado pelo combate a este tipo de crime.

“O cartel favorece um grupo limitado, então além de prejudicar a economia local, com a falta da concorrência correta, prejudica também o contribuinte. A gente sabe que, no cartel, não é o melhor preço que vence”, pondera a presidente da ACII, Maria Izabel Pinheiro Sandri.

Por Victor Pereira
Via O Sol Diário