Câmara e OSB discutem projeto que institui o Programa de Reestruturação de Associações

Conforme o Observatório Social, o mais importante é garantir que o Programa possa ter a infraestrutura necessária para o seu pleno funcionamento.

Na tarde de sexta-feira (3 de julho), a Comissão de Justiça, Redação e Legalidade e o Observatório Social de Irati estiveram reunidos com o representante da PRAIR, Helder Alberto Leal, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 025/2020 do Executivo que institui o Programa de Reestruturação de Associações. O referido projeto já teve dois pedidos de vistas solicitados pelos vereadores Roni Surek e José Bodnar aprovados nas Sessões Ordinárias dos dias 23 e 30 de junho.

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   Durante a reunião, várias dúvidas em relação ao projeto foram discutidas. Conforme o Observatório Social, o mais importante é garantir que o Programa possa ter a infraestrutura necessária para o seu pleno funcionamento. Gerson Musial, representante do OSB, lembrou que a ativação das Associações de Bairro foi um compromisso firmado entre o Prefeito Municipal Jorge Derbli e o Observatório por meio de termo de compromisso.

   A intenção, segundo o membro da Comissão José Bodnar, era a inclusão de algumas emendas, porém, “emendas não poderão ser feitas pela Câmara, pois é de exclusiva atribuição do Executivo”, afirmou o vereador.

   Portanto, o projeto deverá seguir para votação conforme veio do executivo e qualquer alteração deverá ser feita pela própria administração. Na noite de hoje (7), o projeto será apreciado em primeira votação, lembrando que a matéria está tramitando na Câmara desde o dia desde o dia 16 de junho.

(Assessoria Câmara Municipal de Irati)

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