Observatório Social do Brasil

Usar a força do cidadão para com bater a corrupção é o grande objetivo de grupos populares, cada vez mais comuns, que tentam fiscalizar, denunciar e cobrar punição aos envolvidos em fraudes e desvios de dinheiro público. Organizações não governamentais (ONGs) e associações criadas sem vínculos político-partidários espalhadas pelo país acompanham os trabalhos desenvolvidos por gestores municipais.

As atividades, que vêm ganhando adeptos em todo o Brasil, começam a dar bons resultados: cassação de gestores, afastamento e prisão de políticos, reparo em obras e até mesmo a devolução de verbas desviadas são alguns dos benefícios de quem dedica parte do tempo para o bem comum: a boa administração pública.

Estudo

Em todo o país, de acordo com dados da Amarribo Brasil, uma ONG sem fins lucrativos, há 230 organizações voltadas para a fiscalização da gestão pública.

“Nosso objetivo é acompanhar tudo que deve ser investido e utilizado para o bem de toda a população”, explica a diretora da Rede de ONGs Amarribo Brasil, Lizete Verillo. Em Minas Gerais, de acordo com a organização, esse número soma 60 instituições.

Na região Norte do Estado, uma das mais pobres do país, seis associações acompanham de perto os investimentos em saúde, educação e saneamento básico nos municípios. Em Januária, a iniciativa de denunciar crimes contra desvios de recursos públicos nasceu após uma tragédia familiar.

“A precariedade da assistência médica na cidade acabou causando a morte do meu pai”, conta Fábio Oliva, fundador da Associação Amigos de Januária (AsaJan).

O resultado: de 2004 a 2013, a população de Januária contabilizou oito gestores na administração municipal. Pelo menos cinco deles foram cassados ou afastados do cargo por algum tipo de envolvimento com fraudes.

Em Montes Claros, o Comitê Contra a Corrupção também coleciona bons frutos. O grupo composto por dez pessoas é responsável por um verdadeiro pente fino durante o período eleitoral. Pelo menos dois vereadores tiveram os mandados cassados por compra de votos.

“Infelizmente, a compra de votos nas eleições é uma prática bastante comum. Fazemos um trabalho de formiguinhas, conscientizando a população e denunciando irregularidades à Justiça”, explica a integrante do comitê, Sônia Gomes Oliveira.

Montalvânia

Oito anos de desvios de verba e superfaturamentos em obras públicas. Os 15.862 habitantes de Montalvânia viram parte dos recursos destinados ao município “sumir” dos cofres públicos.

“Era uma cidade sem lei. A administração municipal não tinha a preocupação de acompanhar os gastos de secretários em obras públicas”, conta o presidente da Associação Amigos de Montalvânia, Geraldo Flávio de Macedo.

Após oito anos de investigação, um dos políticos que lideraram os desvios foi preso. A cidade agora luta para recuperar a verba furtada.

Trabalho inclui busca de provas e documentos

Mais que denunciar irregularidades da administração pública, as associações fazem um verdadeiro trabalho policial. Buscar provas que possibilitem uma investigação é função fundamental dos “caçadores de corruptos”.

“Documentos, licitações, fotos, depoimentos de funcionários. Tudo pode ajudar para que uma investigação seja aberta no Ministério Público”, explica Sônia Gomes Oliveira.

O acompanhamento pode ir desde as condições deumprédio público à compra de equipamentos e distribuição de medicamentos.

“Tudo deve ser devidamente apurado e embasado com provas reais”, diz o fundador da Associação Amigos de Januária (AsaJan),
Fábio Oliva.

Para pessoas comuns, a fiscalização dobempúblicoéumaformadepraticar cidadania. Moradora de Januária, a aposentada Sueli Pereira de Almeida, de 50 anos, acredita que fiscalizar o bem público é direito e dever de todo cidadão.

“Não podemos ser reféns de gestões que aproveitam da confiança do povo”, assevera Sueli.

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Por Gabriela Sales
Via Hoje em Dia