Observatório Social do Brasil

O Brasil vem sofrendo profundas alterações, desde que a Constituição cidadã foi promulgada, trazendo a base para a construção de um Estado Democrático e a criação de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Contudo, com o passar dos anos, temos nos distanciado destes anseios, corroídos pela corrupção que nos escandaliza diariamente.

Não importa quem esteja no exercício do Poder, nem o partido político a que esteja vinculado, porque os desmandos e desvios acontecem em todos os níveis de governo. Acontecem nos Municípios, Estados e Governo Federal, o que mostra que, na verdade, o que importa não é quem esteja ocupando o poder, mas as atitudes e a própria mentalidade da corrupção que tornou-se insuportável em nossa sociedade.

Por isso, muitos saíram e estão saindo às ruas, protestando, invocando as marchas das “Diretas Já” e dos caras pintadas pró impeachment, mas já se notou que esses movimentos não surtem o efeito necessário para combater o câncer da corrupção, dos desvios, da falta de ética e desmandos. Na verdade, você chega em casa, lê os jornais, assiste a TV e se pergunta: E agora? Continuamos reféns nas mãos dos governantes que não se intimidam com os protestos. Nossas vozes deixam de ecoar e tudo volta a ser como antes. É preciso uma ação eficiente que dê poder ao cidadão de exercer seus direitos, de controle e participação nas decisões que atingem a todos nós. Por isso, a única saída possível para que o povo brasileiro possa realmente exercer o poder e combater a corrupção, fazendo triunfar a honestidade é se organizar e atuar pontualmente no combate a estas práticas deploráveis.

Hoje, existem várias formas de contribuir ativamente ao combate da corrupção. A mudança está em nossas mãos. Práticas individuais como não furar fila, não comprar produtos falsificados e cobrar a emissão de nota fiscal são bons exemplos.

Como práticas coletivas, temos a participação nos conselhos, nas associações de bairro e em Rondonópolis ainda temos uma eficiente ferramenta preventiva de combate à corrupção, o Observatório Social.

Essa rede que já existe no Brasil desde 2006, é uma organização não governamental que nasceu no Paraná e tem estrutura organizada e sistematizada para combater a prática da corrupção.

Os Observatórios estão instalados em mais de noventa cidades no país, espalhadas em mais de quinze Estados e são formados por cidadãos voluntários e sem qualquer vinculação política partidária, que atuam no acompanhamento de licitações e já conseguem inibir contratações duvidosas redundando em economia significativa para os cofres públicos. O dinheiro dos impostos bem empregados se traduz em benefícios reais para os cidadãos.

Além do acompanhamento destes processos licitatórios, os observatórios trabalham com a educação fiscal e amostra de indicadores, para que as pessoas compreendam a quantidade de impostos que paga e a importância de seu pagamento e boa aplicação.

É importante o conhecimento destes fatos, porque todos pagam impostos, mesmo aqueles que são isentos do pagamento de imposto de renda, porque todos consomem e nos produtos estão embutidos o ICMS, IPI e contribuições, que não são percebidas pela maioria dos consumidores, elevando os preços.

Se você realmente quer que o país mude, mais do que ir às ruas e se manifestar, empregue seu tempo para o trabalho junto ao Observatório Social, se engajando ao que existe em sua cidade. Se conseguirmos criar uma cultura da contra-corrupção e fiscalizar em nosso Município a aplicação do dinheiro público, conseguiremos levar esta proposta de trabalho voluntário para a cúpula de nosso país e verdadeiramente o povo irá exercer o seu poder.

Por Shirlei Mesquita Sandim: advogada, pós-graduada em Direito Administrativo e Direito Constitucional, mestrando em Bioética e Presidente do Observatório Social de Rondonópolis – MT

Via A Tribuna Mato Grosso