Observatório Social do Brasil

Nos dias  22 e 23 deste mês, a Editora Fórum promoverá em Brasília o 8º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, no auditório do Conselho Federal da OAB, com apoio de diversas entidades.

Tradicional evento da agenda jurídica nacional, o Fórum chega a sua oitava edição com a participação de renomados especilistas da área jurídica do País. Entre alguns temas das palestras destacam-se 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa e a Luta por sua Eficácia e sua Aplicação, o Controle das Licitações e Contratos, o Processo Administrativo Disciplinar e as Sanções Administrativas no Combate à Corrupção, a Improbidade e seus Reflexos no Processo Eleitoral, as Medidas Preventivas na Tutela do Patrimônio Público, entre outros.

As inscrições estão abertas no site da  Editora Fórum.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

22 de novembro – quinta-feira

8h – Credenciamento

8h30 às 9h – Abertura
Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor da Fórum

9h às 10h – Conferência de Abertura
Jurisdição Constitucional e o Combate à Corrupção
Ayres Britto
Presidente do Supremo Tribunal Federal

10h às 12h – Legalidade e Segurança Jurídica na Aplicação da Lei n. 8.429/1992: Questões Polêmicas Defesa dos Réus e Direito Fundamental ao Processo
Ruy Samuel Espíndola
Advogado, Publicista. Mestre em Direito Público. Professor de Direito Constitucional, Processo Constitucional e Direito Eleitoral da ESMESC e da ESA/OAB-SC.

Insignificância no Domínio da Improbidade
Mateus Eduardo Siqueira Bertoncini
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Professor Titular do Programa de Mestrado em Direito no Centro Universitário Curitiba (UNICURITBA). Professor de Direito Administrativo e Processo Administrativo do Centro Universitário Curitiba e na Fundação Escola do Ministério Público do Paraná. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h às 16h – Painel de Debate: Os 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa e a Luta por sua Eficácia
•    Avanços e Retrocessos na Aplicação da Lei de Improbidade
•    Agentes Políticas e Foro por Prerrogativa de Função
•    O Elemento Subjetivo na Improbidade
•    Proporcionalidade das Sanções
•    Improbidade e Lei Ficha Limpa
•  Perspectivas Futuras – Necessidade de Novas Interpretações ou de Alterações Legislativas
Mediador: Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela USP. Diretor Institucional do Instituto de
Direito Administrativo de Goiás. Promotor de Justiça no Estado de Goiás.
Luis Manuel Fonseca Pires
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Administrativo na graduação e pós-graduação da PUC-SP, e na pós-graduação dos cursos LFG. Juiz de Direito no Estado de São Paulo.
Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
Mestre e Doutorando em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo. Subprocurador-Geral do Distrito Federal. Cristiana Fortini Controladora-Geral do Município de Belo Horizonte – MG. Doutora em Direito Administrativo. Professora Adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais.

16h às 16h30 – Intervalo para café

16h30 às 18h – Combate à Corrupção e Controle das Licitações e Contratos Poder-dever de Aplicação de Sanções ao Particular nas Contratações Administrativas: Efeitos dos Princípios da Legalidade e Segurança Jurídica
Leonardo Carneiro Assumpção Vieira
Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Consultor em Direito Administrativo e Constitucional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Professor Universitário. Entre Erros e Desvios: Principais Falhas e Fraudes na Aplicação da Lei de Licitações Weder de Oliveira Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União.

23 de novembro – sexta-feira

9h às 12h – Processo Administrativo Disciplinar e Sanções Administrativas no Combate à Corrupção Direito à Informação e a Transparência: Importância para a Efetividade da Sanções Administrativas
Mário Vinícius Claussen Spinelli
Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União. Devido Processo Legal e Processo Disciplinar:

A Experiência da Controladoria-Geral da União
Waldir João Ferreira da Silva Júnior
Bacharel em Direito e Ciências Políticas, com Especialização em Direito Administrativo Disciplinar pela Universidade de Brasília. Corregedor-Geral da União. Controle da Magistratura e o Combate à Corrupção:

Reflexões sobre a Atuação Disciplinar do Conselho Nacional de Justiça
Jorge Hélio Chaves de Oliveira
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Sindicância Patrimonial
Paulo Roberto Ferreira Motta
Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná.

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h às 15h30 – Prevenção à Corrupção Medidas Preventivas na Tutela do Patrimônio Público e o Combate à Corrupção
Reuder Cavalcante Motta
Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto. Promotor de Justiça no Estado de Goiás.

Improbidade e seus Reflexos no Processo Eleitoral
Joelson Dias
Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Advogado. Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB.

15h30 às 16h – Intervalo para café

16h às 17h30 – Conferências de Encerramento Moralidade Administrativa e Controle da Administração Pública: uma necessidade da Democracia e da Cidadania
Miriam Mabel Ivanega
Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Faculdad de Derecho Y Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Córdoba. Magister en Derecho Administrativo. Vice-Presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho Público Y Administrativo. Consultora Executiva e Membro Fundadora da Confederación Internacional de Derecho Disciplinario. Vocal del Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo.
Advocacia: Função Essencial à Justiça e ao Combate à Corrupção
Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior
* Presidente do Conselho Federal da OAB (*) A confirmar

Carga Horária: 14h

MAIS INFORMAÇÕES:
(31) 3614-1020 [2] – fax: (31) 2121-4916 – contato@forumculturaleventos.com.br

Via Editora Fórum