Observatório Social do Brasil

A Transparência Internacional (TI) – principal organização global dedicada à luta contra a corrupção – apresentou nesta terça-feira (5/6), em evento organizado no auditório do espaço CIVI-CO, em São Paulo-SP, o pacote das Novas Medidas contra a Corrupção. Na ocasião, também foi lançada a campanha Unidos contra a Corrupção, promovida por uma coalizão de organizações e movimentos da sociedade civil, sem vínculos partidários, da qual o Observatório Social do Brasil (OSB) faz parte, juntamente com outras quatro entidades: Contas Abertas, Instituto Cidade Democrática, Instituto Ethos e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE),

Coordenadas pela TI e pelas Escolas de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), e com a participação de diversas instituições e pessoas de diferentes formações e matizes ideológicos, as Novas Medidas contra a Corrupção são o maior pacote anticorrupção do mundo. O documento, desenvolvido com o propósito de oferecer uma resposta sistêmica à corrupção no Brasil, é formado por 70 propostas legislativas – projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções – divididas em 12 blocos temáticos. Trata-se do resultado final de um amplo processo de construção coletiva que ocorreu entre 2017 e 2018.

O projeto, que foi elaborado a partir das melhores soluções desenvolvidas e implementadas no Brasil e no mundo, consultou 373 instituições brasileiras. Foi redigido e revisado por mais de 200 especialistas. Na etapa final de consulta direta à população, através da plataforma Wikilegis, o pacote contou com a participação ativa de 912 usuários cadastrados, que fizeram 379 sugestões às Novas Medidas.

“Esses números superlativos confirmam a adesão da sociedade a este projeto plural de construção de uma agenda transformadora e que possa, no médio e longo prazo, trazer resultados sustentáveis e duradouros”, afirma o coordenador do Centro de Justiça e Sociedade e professor da FGV, Michael Freitas Mohallem.

Campanha Unidos Contra a Corrupção

Unidos Contra a Corrupção tem como objetivo tornar-se a maior campanha de mobilização cidadã contra a corrupção da história do país, para que as Novas Medidas possam ser referência sobre o tema no debate eleitoral e que cheguem ao novo Congresso Nacional como pauta prioritária.

“A estratégia da campanha está focada no engajamento dos cidadãos para que usem seu voto para eleger um Congresso plural, que represente as diferentes visões de país, e que seja composto por candidatos com passado limpo, compromisso com a democracia e endosso às Novas Medidas contra a Corrupção”, explica o diretor executivo da Transparência Internacional, Bruno Brandão.

O mote da campanha (Unidos contra a Corrupção) atende não somente ao propósito de unir os cidadãos em torno de uma agenda de combate à corrupção, que só avançará com o apoio de todos, como também vai ao encontro das preocupações sobre o aprofundamento da polarização e radicalização do debate público nos últimos anos.

Por fim, a mensagem reflete o espírito das próprias Novas Medidas, que, desde sua concepção e ao longo de todo o seu desenvolvimento, foram marcadas por um profundo debate entre organizações e especialistas das mais variadas correntes de pensamento e escolhas políticas. Da mesma forma, a campanha não impõe ao candidato um endosso integral, mas um compromisso com que o pacote seja pautado no início da próxima legislatura e preservando o espírito daquelas propostas.

Plataforma de participação nas eleições

Para divulgar a campanha e estimular a adesão popular, foi criada uma plataforma online, que hoje possibilita ao público obter informações e se unir à campanha. Na etapa seguinte, durante o período de campanha eleitoral, serão disponibilizados ali e em outros canais (como um aplicativo já em desenvolvimento) os nomes de candidatos ao Congresso Nacional comprometidos com as Novas Medidas contra a Corrupção, além de critérios de passado limpo e compromisso democrático. De forma fácil e intuitiva, a plataforma aproximará eleitores e candidatos, para que aqueles possam cobrar o compromisso destes às Novas Medidas e a uma carta de princípios democráticos.

A partir de 2019, a Transparência Internacional e a coalizão de entidades darão prosseguimento ao trabalho junto ao novo Congresso eleito, monitorando o cumprimento dos compromissos de deliberar – eventualmente aprimorar  – e aprovar as propostas da sociedade compiladas nas Novas Medidas contra a Corrupção.

Por Grupo CDI – Comunicação e Marketing
Via Transparência Internacional