Observatório Social do Brasil

Estão abertas as inscrições para o 5º Seminário Catarinense sobre Transparência Pública e Controle Social, que acontece no próximo dia 11 de outubro, no auditório da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), em Florianópolis. O evento é promovido pelo Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda e tem como objetivo debater os princípios da transparência pública e as lacunas que ainda impedem o acesso eficaz dos cidadãos às informações.

Os interessados em participar deste evento devem se inscrever gratuitamente pelo sitewww.educacaofiscal.com.br.

A proposta do evento é debater os princípios da transparência e discutir o seu foco por meio de discussões com a sociedade. Com a disponibilização de informações para a população, fato que completa um ano, vamos abordar temas que vão desde os gastos governamentais, o acesso às informações, fiscalização dos recursos públicos, entre outros.

Segue programação:

9 h – Abertura Oficial com a presença do Exmo. Governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo e autoridades.

PALESTRA ABERTURA: TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CIDADANIA

Angela Maria Soares Silvares – Secretária de Estado de Controle e Transparência/ES e presidente do CONACI.

10h30 – PAINEL MISTO: O PAPEL DA MÍDIA NA FORMAÇÃO DA OPINIÃO-CIDADÃ.

Painelistas: Mário Motta (RBS), Salomão Ribas (TCE/SC) e Lisete Verilo (Amarribo).Mediador: Nelson Santiago (SECOM).

PAINÉIS

SALA 1

13h30 – PAINEL 2: O DEVER DO ESTADO NO FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL
Painelistas: Rodrigo De Bona (CGU), Davi do Espírito Santo (MPSC) e Cel. Dejair (Ouvidoria/SC).
Mediador: Velocino Pacheco (SEF/Educação Fiscal).

15h30 – PAINEL 3: OS ÓRGÃOS DE CONTROLE E A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Painelistas: Diogo Ringenberg (MP/TCE), Décio Vargas (DIAG), Jonas Tadeu Nunes (Obs. Social – Itajaí).
Mediador: Adílson Cordeiro (CRC).

SALA 2

13h30 – PAINEL 4: OS PORTAIS PÚBLICOS E A INTERFACE COM O CIDADÃO
Painelistas: Adriano Pereira (DCOG/SEF), Hugo Hoeschel (PGFN/SC) e João Carlos Von Hohendorff (Tribunal Administrativo Tributário SEF/SC).
Mediador: Rubens Olbrisch (ACAERT).

15h30 – PAINEL 5: CULTURA DO SIGILO X DIREITO À INFORMAÇÃO: A responsabilidade do agente público.
Painelistas: Gonçalo Ferraz (Instituto Faber Ludens), Jaime Luiz Klein (Obs. Social São José) e Leandro Guerreiro (OAB).
Mediador: Sérgio Alves (FIESC).

17 h – PALESTRA ENCERRAMENTO: ACCOUNTABILITY: para além da transparência e da prestação de contas. Paula Chies Schommer (ESAG/UDESC)

Via Educação Fiscal Santa Catarina