Reunião em Guarapuava discute criação de observatório social estadual

A filial estadual do OSBrasil atuaria no monitoramento das contas públicas do executivo e legislativo do estado, além de expandir a atuação municipal

18 de abril de 2016 15:49

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No último dia 11 de abril (segunda-feira) foi realizada, na Associação Comercial e Empresarial de Guarapuava – PR (Acig), uma reunião com representantes dos observatórios sociais (OS) no Paraná.

O encontro, que mesclou participações presenciais e virtuais,  retomou as reflexões, análises e discussões sobre a criação de uma filial do Observatório Social do Brasil (OSBrasil) em nível estadual, a  qual monitoraria as contas públicas do executivo e legislativo do estado, além de proporcionar o fortalecimento e expansão da atuação municipal dos Observatórios Sociais (OS).

Para que a primeira filial estadual do OSBrasil seja constituída, um grupo de representantes ficou incumbido de elaborar e apresentar, em 90 dias, o projeto de viabilidade para a inauguração da unidade. O estudo deverá contemplar algumas premissas como: seguir toda a metodologia padrão de implantação de um OS;  honrar os princípios da Rede OSB que constam da Carta de Identidade;  e cumprir as determinações do Estatuto, Código de Conduta e todas as demais orientações emanadas da Rede OSB.  Na sequência deverá ser feita a  articulação de alianças e busca por apoio das entidades representativas no estado, e então a estruturação de equipe técnica para monitoramento das contas públicas do executivo e legislativo.

Foram indicados por representantes dos OS municipais e nomeados pelo OSB:

Eduardo Araújo – Fundador e primeiro presidente do OSBrasil
Ater Cristófoli – Ex-presidente  do OSBrasil
José Abel Brina Olivo – Presidente do OS de Guarapuava
Fábio Cavazotti – Presidente do Observatório da Gestão Pública de Londrina
Marcelo Becker – Membro do Conselho Gestor do OS de Marechal Cândido Rondon

Na proposição apresentada, Eduardo Araújo reforçou seu posicionamento sobre o objetivo da unidade estadual. “Com a constituição de uma filial estadual do OSBrasil vamos induzir o surgimento de novos observatórios sociais e potencializar os existentes, dinamizando as ações das unidades municipais”, apresentou.

Ater Cristófoli explicou, em sua proposição, que as diretrizes básicas de regulamentação e funcionamento dos OS Estaduais devem ser as mesmas dos OS municipais e do OSBrasil. “Em síntese a atuação do OSB Paraná estará voltada para o monitoramento dos gastos públicos com vistas à prevenção de irregularidades, bem como para a promoção da transparência e eficiência na gestão pública estadual, primando por uma atuação equilibrada e apartidária, além da expansão da Rede no estado.”

Sobre a iniciativa

A iniciativa de constituir um OSB Estadual tem sido fomentada desde 2010, quando ganhou força o “Movimento o Paraná que Queremos”, uma articulação formada pela sociedade na luta por um Paraná mais ético e transparente.  A criação do movimento foi motivada por atos corruptos que foram investigados e publicados pela equipe do jornal Gazeta do Povo naquele ano, na Assembleia Legislativa, e que causaram um rombo de mais de R$ 100 milhões aos cofres do estado.

Contudo,  a proposta de um primeiro observatório estadual soava, à época, muito ambiciosa considerando-se o, ainda incipiente, processo de expansão da Rede de Observatórios Sociais do Brasil (Rede OSB) nos municípios paranaenses e em outros estados.

Com a posse da nova diretoria do OSBrasil, em março deste ano, o assunto voltou a ser discutido e a reunião realizada em Guarapuava culminou na unânime concordância para a criação de uma filial do OSBrasil no Paraná, seguindo as prerrogativas e premissas do seu estatuto, e como deverá ser feito também em outros estados, de acordo com a plataforma de gestão apresentada pelo novo presidente da entidade, Ney da Nóbrega Ribas.

ObservatórioSocial do Brasil

O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.

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