DE OLHO NAS ELEIÇÕES 2020
Eleitos, comprometidos com a transparência, o que esperar?
Acompanhe os resultados abaixo.
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E entre os muitos candidatos a prefeitos e vereadores nas cidades brasileiras, 1609 postulantes para as vagas eleitorais neste ano de 2020 se comprometeram e assinaram o TERMO DE COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA, oferecido pelo OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL em prol da melhoria da gestão, do controle e do acesso a dados nas prefeituras e câmaras municipais dos municípios brasileiros.
1478 candidatos a vereadores e 131 candidatos às prefeituras, distribuídos em 41 municípios demostraram publicamente à sociedade brasileira que estariam dispostos a levantar a bandeira da TRANSPARÊNCIA e apoiar políticas públicas direcionadas para o fomento ao controle social, ao acesso dos cidadãos aos compromissos municipais com uma gestão eficiente, bem como o cumprimento dos princípios constitucionais em suas legislaturas.
Entre os 41 Observatórios que envolveram seus voluntários no projeto De Olho Nas Eleições 2020, podemos dar destaque ao OSB-Limeira, no estado de São Paulo que, além de realizar uma transmissão ao vivo com todos os candidatos à prefeitura no momento da assinatura do Termo de Compromisso, conseguiu que expressivamente 303 candidatos e candidatas a vereador na cidade assinassem o que eles chamaram em seu projeto local de COMPROMISSO COM LIMEIRA.
Passado o pleito eleitoral, revelam-se os números dos que assinaram e foram eleitos, ou tornaram suplentes.
Na categoria VEREADORES um número interessante, do ponto de vista da análise dos 1478 Termos Assinados: 1017 ou se tornaram suplentes (906) ou de fato foram eleitos (111) e isso dará oportunidade aos munícipes locais de poder cobrar de seus escolhidos o compromisso firmado com a sociedade local por meio do Observatório.
CONHEÇA OS ELEITOS QUE ASSINARAM O TERMO E DE QUAIS CIDADES SÃO CLICANDO AQUI
Os prefeituráveis, em sua totalidade de 131 termos assinados, apresentam 23 nomes, oportunizando às cidades brasileiras a chance de lembrar a esses prefeitos o compromisso assumido na Carta de Proposituras oferecida pelo OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL.
Para o Observatório Social do Brasil “os dados e números revelam uma ótima oportunidade dos cidadãos que estão nas cidades onde esses eleitos serão empossados de poderem cobrar efetivamente a transparência na coisa pública”, frisa Belonice Sotoriva (Presidente Nacional do Observatório Social do Brasil).
*OS DADOS AQUI APRESENTADOS SÃO COM BASE NOS TERMOS DE COMPROMISSO ENCAMINHADOS AO OSB POR SUAS UNIDADES ATÉ ÀS 23h59 DO DIA 10/11/2020. PODERÁ HAVER DIFERENÇA NOS NUMEROS E OU CIDADES PARA MAIS,EM EXPOSIÇÃO EM NOSSO SITE, DEVIDO O RECEBIMENTO DOS TERMOS APÓS ESSE PERÍODO;
OBSERVATÓRIOS PELO BRASIL FOMENTAM A TRANSPARÊNCIA E PEDEM COMPROMISSO DE PREFEITOS E VEREADORES
Jandaia do Sul/PR, Erechim/RS, Matão/SP, assim ocorreu nas cidades brasileiras, voluntários dos Observatórios Sociais buscando, por meio do Termo de Compromisso com a Transparência, o comprometimento de candidatos que puderam garantir publicamente sua posição quanto ao apoio à políticas públicas em favor da transparência, da gestão e do controle e da prevenção à corrupção.
O Termo de Compromisso oferecido pelo Sistema Observatório Social do Brasil, tem por objetivo oportunizar a candidatos que demonstrem a seus eleitores seu posicionamento em favor da transparência além de tornar o cidadão apto a cobrar os compromissos assumidos na carta, conectando o cidadão diretamente ao seu eleito.
A adoção do modelo de Termo de Compromisso acontece desde 2008 e você pode ter acesso ao documento CLICANDO AQUI, bem como ver as Cidades que mais assinaram o Termo, Candidatos que assinaram e outras orientações sobre o projeto De Olho nas Eleições 2020.
Instituição que há 12 anos atua em favor da gestão pública municipal eficiente, o Observatório Social do Brasil por meio de seu projeto DE OLHO NAS ELEIÇÕES 2020, entende que a participação cidadã na gestão pública é imprescindível e começa no voto, no momento em que o cidadão vai escolher os seus representantes e, para Belonice Sotoriva (Presidente do Sistema OSB) esse é o momento de “a sociedade de engajar, se unir e pedir aos seus candidatos escolhidos que se comprometam com a transparência, com a integridade e com o Controle Social, o Termo de Compromisso do OSB é um documento, uma vontade transformada em realidade para que nossos governantes percebam a vontade da sociedade em favor da transparência e do combate à corrupção”
Em Assis Chateaubriand/PR, os voluntários do Observatório local decidiram “vamos mediar um debate” e, envolvidos pela coragem começaram a trabalhar sem medir esforços. Cristina Gomes, Coordenadora do OSB na cidade, destaca “O debate surgiu como uma necessidade de apresentar à população de nossa cidade, as propostas dos candidatos de forma direta e clara”. Tendo a Subseção da OAB como parceira, foi verificado que existia a possibilidade de organizar um debate que atendesse a população do ponto de vista informativo, sem destaque a nenhum candidato, e garantisse a preservação da imagem das entidades envolvidas.
Com formato e regras definidos, a equipe do Observatório local anunciou, “o debate fora transmitido pelo facebook, no dia 05/11”. Buscando e garantindo a imparcialidade, transparência e a integridade do evento, e com apoio de outros veículos de comunicação para a transmissão do evento ao vivo, evitou-se edições e tendo a garantia de que o conteúdo pudesse ser publicado em sua totalidade à sociedade.
“A ideia de promover um debate em nossa cidade ganhou força após firmarmos parceria com a OAB Subseção de Assis Chateaubriand. Foram vários meses de planejamento e trabalho, para que conseguíssemos organizar as regras para a realização de um debate, de acordo com o que estabelece a legislação, e também de forma a preservar a imagem das duas entidades envolvidas. Contudo, apesar de todas as dificuldades que encontramos durante esta caminhada, observamos que para que os cidadãos consigam realizar uma boa escolha e de forma consciente, conhecer a proposta de ambos os candidatos, é primordial. Esta é a premissa que nos levou a encarar este grande desafio que, com certeza, ficará para a história de nossa cidade, levar a bandeira do voto consciente adiante!”
Hadan Lucas – Presidente do OSB-Assis Chateaubriand/PR
O evento foi apresentado por Cristina Gomes, Coordenadora Administrativa local.
Apresentar os Termos, convidar os candidatos para um evento público, ao vivo pela internet, colocar todos os candidatos a prefeito para assinar o Compromisso com a Transparência, foi a ideia e o desafio que os voluntários do OSB Limeira/SP se propuseram a encarar em favor do município.
Ao vivo pelo Youtube e Facebook do OSB-Limeira em parceira com a Associação Comercial, os 11 candidatos a prefeito da cidade se colocaram à disposição do cidadão local ao assinarem esse compromisso público.
Para Raul Groppo, Presidente do OSB-Limeira, é “importante a participação da população de Limeira neste momento histórico para nossa cidade… Convido a todos para assistirem em nosso CANAL DO YOUTUBE além de compartilhar com seus amigos e parentes o conteúdo sobre o Termo de Compromisso com Limeira”.
O projeto COMPROMISSO COM LIMEIRA além do debate, oferece à população da cidade informações, notícias, dados, estatísticas e muito mais sobre as eleições 2020 em Limeira, além de apresentar de forma atualizada o ranking dos partidos que mais tiveram candidatos que assinaram o Compromisso com a Transparência. As atividades deste e de outros projetos em Limeira você pode conhecer AQUI.
Ano eleitoral, oportunidade de reconhecer uma boa gestão? Sim, mas também a chance de se refletir sobre o seu voto de quatro anos atrás, afinal, você sabe o que o candidato em quem você votou em 2016 fez durante seu mandato em favor de sua cidade???…
Além da apresentação dos TERMOS DE COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA, essa foi a proposta de Jacareí/SP e Goioerê/PR, levar ao conhecimento dos cidadãos o que de fato os legisladores municipais fizeram de produtivo.
O OSB-Jacareí e São José dos Campos/SP, apresentou à população um estudo sobre o desempenho e produtividade dos vereadores com o objetivo de dar subsídios aos cidadãos, principalmente aqueles que não acompanham o trabalho dos seus vereadores, para entenderem como foi a performance na legislatura 2017-2020 nas duas cidades. Com essas informações acredita-se que o Observatório pode ajudar os eleitores a avaliar os vereadores que estiveram tentando a reeleição ou, mesmo, se candidatando a prefeito em suas respectivas cidades no pleito deste ano.
Acesse o relatório na íntegra:
Um detalhamento da análise do OSB-Jacareí e São José dos Campos pode ser conferido no Facebook:
Você sabe quais são os gastos da Câmara Municipal de Goioerê? Com essa pergunta o Observatório Social da cidade abriu seu estudo da Produção Legislativa e apresentou relatório à sociedade. Presença, utilização do orçamento, custo de cada vereador e até detalhamento de despesas operacionais foram apresentados ao cidadão Goioerense para que possa analisar o comportamento de seus eleitos no pleito passado (2016) e avaliar e ou reavaliar sua decisão no pleito 2020.
Em 2015, o OS de Goioerê, deu início ao programa “PRODUÇÃO LEGISLATIVA” com o objetivo de verificar o desempenho geral da Câmara no que se refere a despesas e gastos individuais dos vereadores em suas funções e atribuições. Além de divulgar estas informações através das redes sociais e meios de comunicação locais, buscou-se facilitar a visualização e compreensão desses dados, sem porém, emitir opinião ou julgamento, deixando isso a critério de cada leitor.
A metodologia de trabalho aplicada tem propósito descritivo com abordagem qualitativa e quantitativa, através da análise de documentos gerados pela Câmara de Vereadores e disponibilizada no Portal da Transparência.
A pesquisa ocorre a cada 4 meses e antes da primeira divulgação o relatório é apresentado aos membros do legislativo municipal.
Também durante o ano de 2016 e 2017, fora realizada várias apresentações deste programa para os clubes de serviço do município, com intuito de estimular a população a buscar informações sobre o desempenho do candidato no qual votou.
Quanto aos resultados, nas eleições de 2016, ocorreu uma renovação de aproximadamente 80% na Câmara e o OSB-Goioerê vê o programa como contribuidor e teve papel decisivo.
A melhoria pode ser notada no desempenho de alguns vereadores quanto a qualidade e quantidade de proposições apresentadas, já que o programa prevê um ranking para as proposições com mais impacto e ganho coletivo, em detrimento de outras que tratam de assuntos de menor relevância para o município.
A partir do ano de 2018, houve significativa redução nos gastos com diárias e passagens, e que vem se mantendo até agora. E neste mesmo exercício houve uma devolução de aproximadamente 20% do valor dos repasses do orçamento anual para os cofres públicos, uma grande vitória!
O processo democrático de eleições tem muito valor e constrói a história de uma cidade, estado ou mesmo país, mas isso não afasta a possibilidade de crimes. É com a intenção de levar ao conhecimento do cidadão a informação, reflexão e questionamento, sobre os crimes eleitorais mais comuns que o OSB-Içara/SC lança a campanha “CRIMES ELEITORAIS”.
A campanha terá divulgação até o próximo dia 12/11/20 e o objetivo é deixar o cidadão mais consciente e bem informado, tornando-o um eleitor mais seguro e que pode influenciar positivamente pessoas à sua volta!
O eleitor que se inscreve em dois municípios ao mesmo tempo ou transfere o título para outra localidade apenas para votar em determinado candidato, injúria, pesquisas fraudulentas, abandonar o serviço eleitoral sem justa causa, compra de votos e outros crimes, que muitas vezes são desconhecidos do cidadão, tem nesse estudo o objetivo de serem esclarecidos e conhecidos pelo cidadão. O OSB-Içara/SC, em seu site, também fomentou o PARDAL, aplicativo desenvolvido pela justiça eleitoral, onde o cidadão poderá fazer denúncias sobre fraudes no processo eleitoral diretamente do seu smartphone, tablete ou computador.
A ESCOLA DA CIDADANIA, plataforma oficial do Observatório Social do Brasil para cursos, editoriais, pautas e exercícios para a cidadania, em parceria com a ARTÉNA SABER ONLINE oferece o curso FORMAÇÃO DE CANDIDATOS A VEREADOR. Com o super cupom de desconto OSB-ELEIÇÕES2020 você garante mais de 50% off na aquisição do curso.
O curso não está vinculado a ideologia de nenhum partido, portanto o convidamos a conhecer nosso conteúdo, onde apresentamos o caminho das pedras da campanha virtual e do exercício do mandato de vereador.
Falaremos sobre: ética; política; estrutura do estado; o que faz o vereador; liderança política; mulher na política; como fazer campanha nas redes sociais; o que pode e o que não pode fazer durante a campanha; financiamento de campanha; como funciona uma câmara; como é a relação da Câmara com a Prefeitura e muito mais…
Expediente:
Diretor de Comunicação: Jean Pedroso
Reportagem: Felipe Alves
Revisão: Roni Enara
Arte Final/Publicação: Mateus Andrade
Colaboraram nesse reportagem: OSB-LIMEIRA/SP, OSB-ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, OSB-GOIOERÊ/PR, OSB-JACAREÍ e SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, OSB-IÇARA/SC
O OSB é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada para a criação e atuação de uma rede de organizações democráticas e apartidárias do terceiro setor. O Sistema OSB é formado por voluntários engajados na causa da justiça social e contribui para a melhoria da gestão pública.
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