Observatório Social do Brasil

Ao insistir na manutenção de 19 cadeiras no Legislativo para o próximo mandato, conforme já foi aprovado em 2013, a Câmara de Apucarana – PR caminha na contramão em relação a casas de leis de outros municípios maiores do Estado. Em cidades como Ponta Grossa, Colombo e Maringá, por exemplo, que têm mais habitantes e orçamentos maiores, os Legislativos estão reduzindo ou mantendo o número de cadeiras visando conter despesas neste momento de crise nacional, atendendo aos apelos da sociedade.

No caso de Ponta Grossa, que tem 334,5 mil habitantes e um orçamento anual de R$ 574 milhões, proposta que deverá ser votada na semana que vem reduz de 23 para 19 cadeiras. Colombo, com 229,8 mil habitantes e um orçamento de R$ 320 milhões, já decidiu baixar de 21 para 17 vagas. Em Maringá, que tem mais de 391 mil moradores e orçamento superior a R$ 1,1 bilhão, o Legislativo desistiu de ampliar o número de cadeiras de 15 para 23 após pressão da comunidade. Enquanto isso, Apucarana, com 129,2 mil habitantes e um orçamento de R$ 270 milhões, quer ter 19 vereadores, o que gera críticas do Observatório Social e de boa parte dos eleitores.

Pressionado por essas mudanças, o presidente da Câmara de Vereadores de Apucarana, José Airton Deco de Araújo (PR), iniciou ontem novas conversações com demais companheiros de Casa no sentido de propor um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município reduzindo o número de cadeiras na Câmara para a próxima Legislatura. Atualmente a composição é de 11 vereadores, porém em 2013 foi aprovado aumento para 19 a partir do mandato de 2017. De acordo com o Observatório, este número pode representar um gasto extra de R$ 1,7 milhão por ano.Segundo Deco, é necessário que Apucarana siga o mesmo caminho. “Nós temos que sentar, discutir e definir uma alternativa viável, assim como estão fazendo outras câmaras”, afirma Deco, que defende 15 como o número ideal para a cidade, que tem cerca de 130 mil habitantes

Outras cidades maiores do interior do Paraná estão mantendo um número mínimo de vagas nos legislativos. Além de Maringá, o Legislativo de Foz do Iguaçu, que tem 263.647 habitantes, manteve 15 cadeiras. Cascavel, com população estimada em 309.259 moradores, tem 21 vagas no Legislativo. Londrina, com população superior a 540 mil habitantes, segue com 19 vagas.

SEM ACORDO – Em Apucarana, os vereadores já estiveram reunidos em algumas ocasiões para discutir o assunto, porém não chegaram a um denominador comum. Dois defendem que sejam mantidas as atuais 11 cadeiras, cinco querem que permaneçam as 19 já aprovadas em 2013, três querem 15 e há quem proponha 17.“Se vierem com uma proposta assinada por sete vereadores para reduzir para 15 cadeiras, eu sou o oitavo a assinar”, diz Gilberto Cordeiro de Lima (PMN), defensor dos 19. “Menos do que 15 eu não aceito”, afirma. Para ir a plenário o projeto precisa ter na verdade 4 assinaturas e obter 8 votos para aprovação.

O vereador José Eduardo Antoniassi (PSDB), que já elaborou anteriormente um projeto para reduzir para 15 vagas, diz que ainda não desanimou. “As conversações continuam e acredito que vão avançar”, assinala. Segundo ele, nova proposta não precisa ser exatamente de sua autoria, mas de todos os vereadores ou da maioria. “Não adianta levar para plenário um projeto que será derrubado”, pondera.

Via TN Online
Foto: Edson Denobi