Projeto de Lei “Corrupção Nunca Mais!” visa um país mais honesto

São necessárias 1,5 milhão de assinaturas. Você pode apoiar o projeto assinando o formulário próprio ou tornando-se um multiplicador

09 de outubro de 2015 16:38

Liderado pela Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e apoiado por várias entidades engajadas no controle social, o projeto de lei de iniciativa popular “Corrupção Nunca Mais!” busca estabelecer procedimentos e punições mais severas para todos os delitos que estejam relacionados ao uso indevido, desvio, malversação ou apropriação de recursos públicos, estabelecer rito para recuperação dos recursos extraviados, aumentar os prazos de prescrição destes delitos e das penas de inelegibilidade, como forma de evitar e reduzir a impunidade hoje existente.

A ideia é que sejam criados  mecanismos legais que permitam ao Estado maior agilidade no combate a tais crimes. Para tanto busca-se o envolvimento de todos os maçons, dos órgãos e entidades de defesa da sociedade, dos clubes de serviço e de todos os cidadãos brasileiros que amam esta pátria, no apoio ao projeto.

Para ser apresentado à Câmara Federal, um projeto de lei  necessita ser assinado fisicamente por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. Isto significa que é necessário  colher, aproximadamente, 1.500.000 (um milhão e meio) de assinaturas de eleitores para que a Câmara Federal recepcione e vote o projeto.

Você pode apoiar esse projeto de Lei de duas maneiras: a primeira é procurando pessoas e entidades envolvidas e assinando o formulário próprio; a outra, de atuação essencial,  é tornando-se um multiplicador, que é quem  fará a campanha chegar onde as entidades participantes não conseguem atingir. Para isto basta imprimir o material necessário (cópia do projeto, folders, banners, formulário, etc) no site  www.corrupcaonuncamais.org.br e iniciar a divulgação e a defesa do projeto  em seu local de trabalho, escola, clube, enfim em seu ciclo de amizade, bem como em seu twitter, facebook, ou outra comunidade da qual faça parte.

As assinaturas podem ser entregues em uma Loja Maçônica ou sede de alguma entidade participante do projeto

Todas as assinaturas coletadas serão entregues, juntamente com o projeto de lei para o presidente da Câmara Federal. A partir daí iniciar-se-á uma nova fase que é o acompanhamento do trâmite do projeto e a pressão junto aos parlamentares para que ele seja colocado em votação.

Confira as orientações completas na cartilha e no próprio site.

Não tenha receio de participar. Não há qualquer risco e a sua ação estará ajudando a criar um Brasil melhor para todos. Este não é um projeto da Maçonaria ou de qualquer uma das entidades apoiadoras, mas um projeto do povo brasileiro.

Mantenedores

ObservatórioSocial do Brasil

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