Projeto de aluna, estagiária do OS, vira lei pela primeira vez na história

O programa Geração Atitude 2015 tornou-se obrigatório na promoção da cidadania em escolas públicas do Paraná

26 de abril de 2016 16:13

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A aluna Ingrid Ribeiro Serafim de Souza, de 16 anos, do 3º ano do Ensino Médio no Colégio Itacelina Bittencourt, em Cianorte-PR , entrou para a história no último dia 26 de abril. Ingrid, que também é estagiária do Observatório Social de Cianorte, é autora do primeiro projeto na história do Legislativo, feito por um(a) estudante, a se tornar lei.

Orientada pelo professor Márcio Rogério Penachio, a iniciativa da aluna concorreu com propostas de estudantes de todo o Paraná e venceu, sendo apresentada pela Mesa Executiva da Assembleia Legislativa – formada pelo presidente Ademar Traiano (PSDB), pelo 1º secretário Plauto Miró Guimarães (DEM) e pelo 2º secretário Ademir Bier (PMDB) – e subscrita também pelo deputado Jonas Guimarães (PSB), 1º vice-presidente. A proposta foi a vencedora do prêmio do Programa Geração Atitude em 2015 e prevê o exercício da cidadania nas escolas como política pública oficial.

O programa Geração Atitude 2015 está  ligado ao Movimento Paraná Sem Corrupção e visa despertar nas pessoas melhor compreensão sobre os temas relacionados à democracia, política e cidadania, para que assim, tornem-se agentes transformadores da sua própria realidade, participando das discussões que envolvem suas escolas, bairros, cidades, estados e o país.

Com a sansão oficial da Lei estadual pelo governador Beto Richa, em cerimônia no Palácio Iguaçu, o Geração Atitude 2015 tornou-se obrigatório nas escolas públicas estaduais do Paraná. As atividades serão desenvolvidas através de uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Paraná, o Ministério Público estadual, o Tribunal de Justiça e o próprio Governo do Estado.

Ao sancionar a lei, Richa falou do privilégio que sente por participar desse momento.  “A participação popular é fundamental para o futuro das nossas cidades, no acompanhamento da vida do nosso país. É importante ter o conhecimento para participar, para sermos protagonistas e participarmos. Eu só tenho que cumprimentar os envolvidos no projeto, pela elaboração do Guia do Cidadão e a nossa aluna Ingrid e seus professores”.

Ingrid acompanhou a assinatura da lei e comemorou a conquista. “É muita emoção saber que o primeiro projeto de iniciativa de uma estudante está sendo sancionado e é meu. Eu percebi que com a participação do Geração Atitude os alunos da minha escola estão muito mais participativos. E agora esses bons resultados poderão chegar até muito mais escolas”.

O promotor de Justiça Eduardo Cambi, do Ministério Público estadual, lembrou que tudo nasce dentro da sala de aula, com debates, estudo do Guia do Cidadão e orientação dos professores. “Pela primeira vez na história uma discussão feita em sala de aula está mudando a história do Paraná. É importante lembrar que primeiro as ideias surgem na escola, com a ajuda do professor, com o conteúdo, e que tudo isso pode, sim, chegar a alterar efetivamente os rumos do nosso estado”.

A diretora executiva do Observatório Social do Brasil (OSBrasil), Roni Enara, esteve representando a entidade na cerimônia de assinatura. O OSBrasil é parceiro do Geração Atitude e contribuiu com a elaboração do Guia Cidadão. “A proposta do Geração Atitude está muito alinhada com os valores e o trabalho desenvolvido pelos observatórios sociais. O OSBrasil será um dos divulgadores do projeto no Paraná e em outros Estados” explicou a diretora.

O presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB) e o deputado Plauto Miró Guimarães, 1º secretário, também participaram da solenidade.

Traiano, falou do orgulho de ver o Geração Atitude ser formalizado, e da importância do Legislativo nesse processo. “Esse projeto é tão importante que já está repercutindo nacionalmente. Enquanto em outros estados se fala apenas em corrupção, aqui no Paraná nós temos um projeto que desperta a cidadania dentro da sala de aula. E um trabalho como esse não só tem recebido todo o nosso apoio, como continuará recebendo”.

Guia do Cidadão

A Lei também estabelece que será disponibilizado o Guia do Cidadão – cartilha elaborada pelo MP-PR e a Alep – a todos os alunos. A cartilha traz informações sobre o que fazem e o papel de prefeitos, vereadores, deputados, governadores, presidentes, juízes, desembargadores, ministros, senadores, procuradores, promotores de justiça e principalmente do cidadão, destacando a importância da participação popular não só nas urnas, mas também nos espaços democráticos, organizações e
movimentos sociais, como os observatórios sociais.

O texto do projeto define ainda que a Assembleia poderá estabelecer convênios e acordos com órgãos públicos e privados para que auxiliem na execução da tarefa, especialmente na elaboração, orientação e divulgação do Guia do Cidadão e de outras atividades voltadas a incentivar a participação democrática da juventude no exercício da cidadania.

A elaboração de projetos de lei é uma das etapas do programa Geração Atitude, que orienta os estudantes sobre as funções dos Poderes e procura apoiar a formação cidadã dos jovens, estimulando a participação deles no processo político e social. No ano de 2015 as atividades foram desenvolvidas em 100 escolas públicas localizadas nas áreas de atuação dos 32 Núcleos Regionais da Educação. As outras duas etapas que o integram são o Geração na Escola e a Caravana da Cidadania.

Saiba mais sobre o Geração Atitude em www.alep.pr.gov.br/geracao_atitude/

Com informações da Alep 

ObservatórioSocial do Brasil

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