Procuradora recebe salário maior que o do prefeito em cidade do PR

Portal da Transparência revela que 124 servidores recebem supersalários. Prefeitura afirma que não há irregularidades no pagamento dos salários

07 de outubro de 2013 16:18

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A prefeitura de Paranavaí, na região noroeste do Paraná, tem funcionários com salários superiores ao que é recebido pelo prefeito Rogério Lorenzetti (PMDB), segundo o Portal da Transparência. Por lei, a maior remuneração de uma administração municipal deve ser a do prefeito. As irregularidades se tornaram públicas após o Observatório Social consultar os dados divulgados pela prefeitura no portal da transparência e constatar que 124 servidores municipais receberam remunerações acima do permitido.

O prefeito Lorenzetti recebe pouco mais de R$ 17 mil e este deveria ser o valor do teto do funcionalismo público. No entanto, a procuradora da prefeitura recebeu em um único mês quase R$ 20 mil. O observatório descobriu que a servidora recebeu junto com o salário de R$ 7.045,55, o valor de R$ 7.045,55 por estar em um cargo de confiança, R$ 2.113,66 por gratificação e mais R$ 782,23 em horas extras. Mas, como nenhum funcionário da administração municipal pode ganhar mais do que o prefeito, foi aplicado um dispositivo que reduz o salário e a procurada recebeu no mês de agosto o salário de R$ 16.986.99.

Entretanto, ela não é a única nesta situação. Um médico plantonista que trabalha 72 horas e tem o salário base de R$ 5.142, recebeu em agosto mais de R$ 11 mil, somente em horas extras. Uma contadora teve o salário dobrado porque ocupa uma função de confiança. No mês de agosto, a servidora recebeu R$ 7.285, sendo que o salário deveria ser de R$ 3.575.

Em vista disso, o observatório entregou ao Ministério Público (MP) uma lista com os nomes de servidores que recebem acima do previsto para uma possível investigação. “É o dinheiro público que está sendo aplicado e, por isso, a sociedade precisa participar da gestão pública. Todos precisam cobrar dos vereadores e dos gestores que fiscalizem e apliquem melhor o dinheiro que é recebido por meio de impostos”, esclarece o diretor do Observatório Social de Paranavaí, Enio Caetano.

A prefeitura afirma que nenhum servidor recebe salário de forma irregular. “Na folha de pagamento discriminamos todas as verbas que os funcionários recebem e todas elas são estabelecidas e previstas em lei. Não podemos efetuar um lançamento se ele não tiver amparo da lei”, defende o diretor do Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de Paranavaí, Rodrigo Giovine.

O MP informou que recebeu o pedido do Observatório Social e abriu um procedimento para investigar se há alguma irregularidade.

Consultas

Para visualizar e acompanhar os gastos da prefeitura de Paranavaí basta acessar o Portal da Transparência do município. Moradores de Cianorte, na região noroeste, podem acompanhar a receita municipal por meio de documentos da contabilidade municipal que são disponibilizados nosite da Prefeitura. Em Umuarama, na região noroeste, o acesso é realizado através de uma página especial que foi criada dentro do site da prefeitura. Na página foram publicados documentos que comprovam os gastos realizados até abril de 2013.

Via G1 Paraná Norte e Noroeste

ObservatórioSocial do Brasil

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