Observatório Social do Brasil

O site Meu Município, lançado em maio deste ano, reúne informações como receita, despesa, nível de investimento e endividamento dos municípios brasileiros. A intenção do portal é tornar a fiscalização e o acesso aos dados financeiros mais fácil e interativa.

Os dados podem ser usados tanto pelos cidadãos quanto pelos gestores públicos. A iniciativa é da Fundação Brava, em parceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Toda a base para informações do portal é pública e está disponível no site do Ministério da Fazenda – Secretaria do Tesouro Nacional e no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

“Nosso objetivo, com o Portal, é facilitar a visualização dos dados, apresentando-os de forma simples e prática para auxiliar os gestores públicos em suas análises e decisões. Assim, contribuímos para aumentar a transparência de informações à população e auxiliar o administrador público”, explica a diretora executiva da Fundação Brava, Denise Yagui. Por meio de infográficos e análises, o Meu Município traz uma espécie de raio X das finanças dos mais de 5 mil municípios do país que disponibilizaram as informações no site do Tesouro Nacional.

Dessa forma, é possível verificar, por exemplo, quanto um município arrecada com receita tributária ou com transferências intergovernamentais. Também pode ser conhecida a distribuição das despesas entre educação, saúde, transporte, saneamento, etc. O usuário ainda pode comparar números com outros 10 municípios à sua escolha ou separados com base em diversos parâmetros.

Em consulta ao site, se São Paulo, maior cidade do país, for comparada com sete capitais (Rio de Janeiro-RJ, Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Porto Alegre-RS e Recife-PE, Salvador-BA e Fortaleza-CE) e três municípios (Campinas-SP, São Bernardo-SP e Santo André-SP), percebe-se, por exemplo, que é a que possui mais despesas com educação.

O município totaliza 21% de gastos, ou seja, destina, para essa área, R$ 21,00 de cada R$ 100,00 gastos, enquanto a média do grupo para este item é de 17%. Sob outra ótica, este mesmo grupo de municípios, em média, gasta relativamente mais com saúde do que a cidade de São Paulo: 19,5% contra 17,5%. “A ferramenta é útil, pois oferece comparações automáticas entre o município selecionado com outros de porte semelhante, segundo variáveis disponíveis no Censo IBGE 2010 (mais recente)”, afirma o vice presidente do Insper, Marcos Lisboa.

Lisboa também ressalta que é possível escolher o grupo de comparação e analisar a série histórica, “o que possibilita uma análise mais aprofundada dos dados relativos às finanças municipais de determinada cidade ou grupo”.

Via Contas Abertas