Observatório Social do Brasil

O portal Paraíba Transparente (www.paraibatransparente.org) disponibiliza detalhamento dos gastos públicos através de gráficos, tabelas e formulários de pesquisa, em uma versão dinâmica e mais intuitiva dos dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

As informações estão agrupadas em diferentes funções de governo (Saúde, Educação, Segurança, Administração etc); Naturezas de Despesa (Investimentos, Folha de Pessoal, etc) e Elementos de Despesa (Diárias, Passagens, Material Permanente, etc), seguindo padrão do banco de dados do TCE-PB.

A proposta do portal é facilitar o trabalho de jornalistas, auditores do tribunal de contas, promotores de justiça e principalmente do cidadão comum que deseja ter fácil acesso às informações que, por lei, devem ser publicadas abertamente por estados e municípios.

Pioneiro no Brasil, o TCE-PB (www.tce.pb.gov.br) passou a disponibilizar para a sociedade paraibana, livre consulta aos gastos públicos ainda em 2002.

A pesquisa pode ser realizada através do SAGRES (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – sagres.tce.pb.gov.br), onde estão publicados os pagamentos realizados com recursos do estado e prefeituras.

O Tribunal disponibiliza ainda a opção de download do banco de dados contendo todas as informações do SAGRES, na página entitulada “Dados Abertos do SAGRES – TCE/PB” portal.tce.pb.gov.br/dados-abertos-do-sagres-tcepb.

O SAGRES paraibano foi adotado em outros estados do Brasil, entre eles Pernambuco e Alagoas.

O portal Paraíba Transparente propõe a apresentação de uma visão dinâmica dos dados disponibilizados pelo TCE-PB. Através de gráficos e formulários de pesquisa com filtros que não existem na versão atual do SAGRES, a sociedade paraibana tem mais uma opção de pesquisa quando o assunto é Transparência e Controle Social dos gastos públicos.

As pesquisas nominais por pessoas físicas e jurídicas que já receberam pagamentos dos órgãos públicos estaduais, estabelece uma nova fronteira de acesso aos dados livres e às contas públicas.

A principal meta do portal é integrar informações de outros tribunais que já disponibilizam uma grande quantidade de informações mas não possuem integração entre os dados, como é o caso do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que disponibiliza detalhes sobre gastos e doares de campanha e do TCU (Tribunal de Contas da União) que disponibiliza repasses do Governo Federal para estados e municípios.

Até o momento foram importados para o Paraíba Transparente, apenas dados de empenhos do Governo do Estado. A meta é disponibilizar na primeira quinzena de abril deste ano, dados de todos os municípios paraibanos e o código fonte do portal para que outros programadores possam contribuir com melhorias no portal.

Enquanto isso, os cidadãos vigilantes podem continuar utilizando o SAGRES, ou pesquisar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Via Paraíba Online