Observatório Social do Brasil

Entre os dias 28 de outubro e 02 de novembro foi realizado em Cumbuco – CE, o 32º Encontro Nacional dos Procuradores da República (ENPR). O evento, realizado anualmente, reuniu nesta edição cerca de 300 procuradores da República de todo país para debater temas importantes para a carreira sob a temática “O controle social e o combate à corrupção”.

Na manhã do dia 29 (quinta-feira) os participantes do 32º ENPR puderam conheceram o trabalho Observatório Social do Brasil (OSB). A entidade coordena grupos de fiscalizadores formados pela sociedade civil para promover melhorias na gestão pública em municípios brasileiros.

A Rede do OSB está presente em mais de cem cidades, em 18 Estados brasileiros. De acordo com a diretora Executiva, Roni Enara, a ONG discute experiências e busca parcerias para aprofundar o controle do gasto público. “Estamos no ENPR para estreitar nossos laços com os procuradores da República na promoção dessas ações, pois nos orgulhamos do trabalho que o Ministério Público Federal tem feito Brasil afora”.

O OSB foi idealizado após um rombo de cerca de R$ 115 milhões nos cofres do município de Maringá (PR), em 2000. Quatro anos depois, a sociedade reuniu-se com entidades empresariais e órgãos públicos, para criar um mecanismo de controle capaz de evitar que o caso se repetisse. “Todos os órgãos atuaram em conjunto para fazer a correção desse processo”, disse. No primeiro ano de atuação do OSB, em 2007, essa fiscalização possibilitou uma economia de R$ 9 milhões para o município, analisando-se apenas 1,5% das licitações da prefeitura.

A ONG conta hoje com cerca de dois mil voluntários pelo Brasil. O vice-presidente para Assuntos de Controle e Defesa Social do OSB, Ney da Nóbrega Ribas, afirmou que a atuação da entidade na fiscalização de viagens de vereadores reduziu os gastos nessa área, de algumas Assembleias Legislativas, em quase um terço. “Nosso propósito é de transformação para o nosso país”, salientou. Outra atividade desenvolvida pelos observadores envolve o monitoramento da produção legislativa.

Para Ribas é necessário criar uma cultura de controle e combate à corrupção para que as próximas gerações exerçam sua cidadania nas urnas e inibam atos relacionados a esse crime.

O foco do OSB está em auxiliar os municípios na construção de uma gestão profissional, inclusive com certificação ISO para prefeituras. A primeira prefeitura na América Latina a pleitear essa adesão foi a de Pinhais (PR), visando a melhorar a satisfação da população, tornando a cidade referência nacional em administração municipal. A iniciativa é baseada na ABNT NBR ISO 18091, um documento internacional sobre Sistemas de Gestão da Qualidade que tem como objetivo facilitar a aplicação de normas técnicas na gestão municipal.

Com informações ANPR/XXXII ENPR