Observatório Social do Brasil

O Observatório Social do Brasil – Itabira, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais Comarca de Itabira, desenvolveu o projeto “Corrupção: uma pedra no meio do caminho”, cujo principal objetivo é aproximar a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do município da comunidade local – em especial dos servidores públicos e representantes do segmento empresarial – e promover a conscientização sobre a importância de não se praticar e de não se tolerar práticas corruptas no município.

“Este projeto abre caminho de forma legítima e consistente para o atingimento de nossa visão de futuro, uma sociedade regida pela ética. A reflexão sobre a corrupção nos pequenos atos do cotidiano possibilita a compreensão da nossa responsabilidade individual nessa grande construção”, comenta Jenisse Lanza, presidente do Conselho de Administração do OSB – Itabira.

O projeto foi dividido em três etapas. A primeira aconteceu entre os meses de julho e novembro de 2018, período em que foram realizadas 6 palestras dirigidas a diversos setores, alcançando um público total de 478 pessoas que, ao final dos eventos, responderam a um questionário avaliativo sobre as palestras e com espaço para sugestões de medidas para prevenção da corrupção em Itabira.

As próximas etapas do projeto já estão em andamento, com previsão de finalização até 30 de abril de 2019. A segunda consiste na verificação da existência de códigos de conduta/ética, portais de transparência, programas de integridade, ocupação de cargos de controle interno por servidores comissionados, ouvidorias, etc., assim como da atualização e aplicação  desses instrumentos no cotidiano dos órgãos do setor público. Ainda, serão contatadas a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabira, para que informem se o empresariado local adota política de integridade ou não.

Na terceira etapa, as sugestões apresentadas pelos participantes das palestras e o diagnóstico dos mecanismos de controle existentes nos órgãos públicos e empresariado local irão nortear a elaboração das “10 Medidas Contra a Corrupção no Município de Itabira”. O documento, além de conter instrumentos para prevenção e combate à corrupção e de monitoramento dos Portais da Transparência, também pretende estimular o cidadão a exercer o controle social, por meio de ações de educação para a cidadania. As medidas sugestivas serão encaminhadas à Administração Direta, Indireta e ao meio empresarial local.

Segundo Renato Ferreira, Promotor de Defesa do Patrimônio, “as medidas são importantes para se prevenir corrupção e constituem ‘vacina’ contra essa pandemia de pedras no caminho que impedem a implementação de direitos fundamentais dos cidadãos e a construção de uma sociedade menos desigual e mais justa”.